(Reportagem Apolos Neto, Maurício Nogueira, Ricardo Weg, descrição Flávia Ribas - Portal do PT)
Uma das áreas mais importantes para o cidadão, a saúde, é um dos focos do programa Brasil Sem Miséria e do PAC 2. Para ações rápidas, com a emergência que os casos de saúde merecem, o governo federal tem ligado o setor com praticamente todas as outras frentes de trabalho. O resultado já tem aparecido, inclusive com obras estruturantes, “empenhamos e contratamos já 119 unidades de pronto atendimento”, diz o ministro da saúde Alexandre Padilha.
A saúde terá atenção especial no Programa de Aceleração do Crescimento, que está em sua segunda versão, o chamado PAC 2. De fato, mudanças na administração da saúde pública estão sendo implementadas. O ministro Alexandre Padilha destaca que o governo “inaugurou um novo modelo de planejamento, não só para o governo federal mas para os estados e municípios também”.
As pastas estão integradas em prol da causa. A integração que começou com o governo Lula estão agora potencializadas. Por exemplo, o programa Bolsa Família tem condicionantes ligadas à saúde, como explica Padilha, “As condicionalidades do Bolsa Família são feitas pelo SUS, o pré-natal, o acompanhamento da criança o desenvolvimento”. Dessa forma, a família que recebe o benefício é obrigada a cuidar da saúde.
Outra relação é com a educação “Através do programa Saúde na Escola, que nós criamos agora, que vai garantir acesso a saúde na escola das crianças, nos municípios de extrema pobreza”, explica Padilha.
Confira abaixo o texto com trechos das explanações e entrevistas do ministro Alexandre Padilha.
Brasil Sem Miséria - Alexandre Padilha:o ministério da Saúde está totalmente envolvido no Brasil Sem miséria, por 02 motivos: Primeiro pela oportunidade econômica que é o tema da saúde. A saúde é às vezes a principal oportunidade de emprego para as pessoas que vivem em regiões de extrema pobreza. Nós temos 2 e meio milhões de pessoas que são trabalhadores do Sistema Único de Saúde, o SUS. Pela capilaridade do SUS ele é decisivo para as políticas sociais. O cadastro do Bolsa Família é feito pelos profissionais do SUS, os agentes comunitários de saúde, as equipe da saúde da família. As condicionalidades do Bolsa Família são feitas pelo SUS, o pré-natal, o acompanhamento da criança, o desenvolvimento. O programa Saúde na Escola, que nós criamos agora, vai garantir acesso a saúde na escola das crianças, nos municípios de extrema pobreza. Isso melhora o desempenho escolar das crianças e é fundamental para o enfretamento da miséria. E um conjunto de ações nossas, do saneamento através da Funasa, que são decisivos para o enfretamento da miséria.
Segundo porque tem algumas doenças e alguns problemas de saúde que impactam de forma maior, mais grave na população mais pobre. Por isso que nossas ações da saúde são focadas no Brasil Sem Miséria. Desde ações de busca ativa, de doenças mais comuns na pobreza como a ranceniase, tuberculose, hemoptises parasitoses em geral. A malária na região Norte do país, nós reduzimos em 38% dos casos de malária no 1º semestre do governo da presidenta Dilma, comparado com 1º semestre de 2010. É um conjunto de ações que nós vamos fazer, por exemplo, são verdadeiras ações coletivas, verdadeiros mutirões em cirurgias de cataratas, de prótese dentaria, de consulta oftalmológica, que é o fator limitante para uma pessoa encontrar uma nova profissão. O mercado de trabalho, ter acesso a um bom desempenho na escola, resolver o problema do analfabetismo. Ou seja, a saúde está integralmente comprometida com o programa Brasil Sem Miséria.
Na ultima segunda-feira inclusive anunciamos, na reunião dos governadores do Nordeste com a presidenta Dilma, a construção de 638 unidades básicas de saúde nos municípios do Brasil Sem Miséria do Nordeste brasileiro.
Na ultima segunda-feira inclusive anunciamos, na reunião dos governadores do Nordeste com a presidenta Dilma, a construção de 638 unidades básicas de saúde nos municípios do Brasil Sem Miséria do Nordeste brasileiro.
Pronto Atendimento - Alexandre Padilha: Nós no PAC 2 temos essas duas grandes frentes de atuação, as unidades básicas de saúde e as UPAS. Eu estou muito feliz porque já nesse primeiro momento nós conseguimos empenhar e fazer o 1º pagamento de todas as unidades básicas de saúde já selecionadas e com foco especifico nos municípios do Brasil Sem Miséria, para as áreas de extrema pobreza. Estamos agora fazendo uma revisão para uma outra parte da seleção chamando estados e municípios, pegando dados do MDS, do IBGE, para certificar que as unidades básicas de saúde aconteçam no bairros de extrema pobreza contribuindo para o enfrentamento do problema da miséria no país. E as unidades de pronto atendimento, a primeira seleção que teve, nós conseguimos concluir o empenho de tudo aquilo que está pronto para empenhar. Que são cerca de 119 unidade de pronto atendimento no país.
Nós começamos a próxima seleção com um novo modelo também. O ministério da saúde através do PAC 2 não vai financiar equipamentos de UPAs isolados. Nos vamos montar um conjunto de modelo que nós chamamos de uma rede, dentro do Saúde Toda Hora. Ela vai fazer parte de uma rede, que começa no SAMU, passa pela UPA, passa pelo pronto-socorro e passa pela enfermaria de retaguarda de urgência nos hospitais.
Aceleração na Saúde - Alexandre Padilha: Eu diria que PAC 2 passa a ser um grande instrumento para alcançar a meta principal da presidenta Dilma que é o Brasil Sem Miséria. Ao investir no social, que já tinha investimento no PAC 1, com as obras de saneamento e no Luz Para Todos, agora no PAC 02 envolvendo a área da saúde, nas unidades básicas de saúde, as UPAS, as creches na área da educação, os investimentos na área da cultura e dos esportes compreende que o social é decisivo para o crescimento econômico e para o desenvolvimento do país. E certamente vai dar um outro padrão para os estados e municípios porque vai fazer com eles integrem suas ações de saneamento e melhoria das cidades. Com as ações do campo da saúde, da educação da cultura. Criando cidades melhores e comunidades mais cidadãs, é o objetivo do PAC 2.
Funasa - Alexandre Padilha:Primeiro lugar na Funasa nós aumentamos em 45% a execução financeira nesse 1º semestre, comparado com o último balanço do PAC. É uma demonstração das mudanças de gestão que estão acontecendo na Funasa, que envolve servidores de carreira, diretores. A nova gestão do presidente Gilson, está conseguindo ter resultados bastante imediatos. E a nossa expectativa é que nós possamos avançar cada vez mais. E no PAC 2 tem uma novidade na Funasa. É que a Funasa vai contratar projetos para os pequenos municípios que não tem capacidade as vezes de fazer o projeto para obra de saneamento.
Em relação às unidades básicas de saúde, nós empenhamos todo volume que já estão selecionadas. Com foco claro em municípios de extrema pobreza. Inclusive nós fomos no balanço geral da parte social do PAC, a área que mais empenhou em volume de recursos. Então a saúde começa forte, na frente na execução do PAC 2 .
Em relação às unidades básicas de saúde, nós empenhamos todo volume que já estão selecionadas. Com foco claro em municípios de extrema pobreza. Inclusive nós fomos no balanço geral da parte social do PAC, a área que mais empenhou em volume de recursos. Então a saúde começa forte, na frente na execução do PAC 2 .
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