Tucanos são elitistas e defensores dos milionários, diz líder do PT



Paulo Teixeira (PT-SP), líder do PT na Câmara

Paulo Teixeira criticou o elitismo do PSDB e chamou o partido de defensor dos banqueiros e dos milionários do país

Site Liderança do PT na Câmara

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), criticou na noite de ontem (28) o elitismo do PSDB e chamou o partido de “defensor dos banqueiros” e dos milionários do país. Em intervenção no plenário, ele questionou a postura tucana refratária à discussão sobre novos tributos, com o aumento do imposto dos ricos, como tem ocorrido na Europa e nos Estados Unidos.

“Os tucanos não querem discutir a existência, no Brasil, de um sistema tributário injusto, que é mole com os detentores de grandes fortunas, os banqueiros e os que têm grandes patrimônios, mas prejudicial à classe média e aos pobres”, comentou Paulo Teixeira.

Ele lembrou que os pobres pagam mais impostos proporcionalmente à renda que têm do que os ricos, numa inversão total dos valores. Um dos motivos é que a arrecadação tributária é feita por meio de impostos indiretos, que incidem sobre o consumo e são embutidos nos preços.

” A tributação brasileira incide sobre o consumo e quem consome são os pobres, que comprometem 30% da sua renda em impostos, e não sobre renda e sobre o patrimônio dos ricos, que pagam 10% da sua renda”, disse o Teixeira. Leia mais.

Pré-sal: Negociação política deve continuar em torno dos royalties, diz líder do PT



Líder Paulo Teixeira (PT-SP)

Paulo Teixeira participou, junto com outros líderes partidários, de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema

Site Liderança do PT/Câmara

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) afirmou nesta terça-feira (27) que foi dado um passo importante para que se chegue a um acordo sobre a questão da distribuição dos royalties do petróleo. O líder petista participou, junto com outros líderes partidários, de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema.

O encontro - segundo o líder - consolidou uma proposta que prevê que a União reduziria de 30% para 20% sua participação na distribuição dos royalties de petróleo em campos já licitados sob o regime de concessão e abriria mão de 4 pontos percentuais da renda da participação especial que recebe em favor de Estados não produtores da commodity. Com esse aceno, a União abriria mão de R$ 1,8 bilhão, explicou Paulo Teixeira.

O líder petista defendeu uma proposta de transição que deverá ser discutida até a próxima semana, quando poderá ser votado, em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Lula à emenda Ibsen, que estabelece que os royalties do petróleo sejam distribuídos entre Estados e municípios, produtores ou não, conforme as regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

“A derrubada do veto, na nossa opinião, é ruim para o País. Temos que construir uma forma de transição desse processo para que o Estado do Rio de Janeiro continue ganhando com a exploração do petróleo, mas possa contribuir para que os outros estados ganhem também. A negociação política deve continuar para que não se derrube o veto”, ressaltou Paulo Teixeira.

Segundo dados do governo, a arrecadação total de royalties dos campos no mar deve chegar a R$ 9,1 bilhões em 2010, se ampliando para R$ 21,5 bilhões em 2020.

Câmara aprova criação da Comissão Nacional da Verdade

Parlamentares petistas celebram decisão, que é uma reivindicação antiga de militantes e organizações de direitos humanos

Site Liderança do PT na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o PL 7376/10, que cria a Comissão Nacional da Verdade, que terá o objetivo de investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1985. A matéria foi aprovada em regime de urgência - sem passar pelas comissões temáticas - e agora seguirá para o Senado.

Ao final da sessão, os deputados petistas celebraram a decisão, reivindicação antiga de militantes e organizações de direitos humanos, juntamente com familiares de ex-presos e desaparecidos políticos da ditadura encerrada em 1985.

O deputado Paulo Teixeira (SP), líder do PT na Câmara, enalteceu a deliberação da Câmara. “Estamos vivendo um dia histórico com a aprovação da Comissão da Verdade, que nos permitirá conhecer a nossa história e avançarmos na consolidação da nossa democracia”, afirmou o líder. Ele fez menção especial ao ex-ministro Paulo Vannuchi, que foi um dos titulares da Secretaria de Direitos Humanos durante o governo Lula e um dos formuladores do projeto.

Os líderes partidários chegaram a um acordo que permitiu a inclusão de duas emendas dos partidos de oposição ao texto do Executivo, referentes à composição do órgão.

Na avaliação do deputado Emiliano José (PT-BA), a decisão da Câmara homenageia as vítimas do período ditatorial. “É um momento de redenção, de recuperação da nossa história, em que sentimos os ecos das vozes dos nossos companheiros que se foram. Foram muitos os que tombaram e foram mortos pela ditadura e nós tínhamos que ser dignos da memória e da luta deles. E estamos sendo com essa aprovação da Comissão da Verdade”, declarou, emocionado, Emiliano José, que foi preso e torturado durante quatro anos pelo regime militar.

Debate sobre Emenda 29 aponta urgência em definição de recursos para saúde



O presidente Marco Maia (PT-RS)

Marco Maia (PT-RS) informou que os líderes partidários chegaram a um acordo para que a EC 29 possa ser votada nesta quarta (21)

Do Site Liderança do PT na Câmara

Mais de três horas de discursos e debates no plenário da Câmara, em Comissão Geral realizada nesta terça-feira (20), indicam a importância da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que define as obrigações dos governos com a Saúde, em todos os âmbitos federativos.

O presidente Marco Maia (PT-RS) informou que os líderes partidários chegaram a um acordo para que a pauta da Câmara seja liberada e a EC 29 possa ser votada nesta quarta (21). A grande polêmica envolvendo a matéria reside no financiamento do setor.

Na opinião do líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a tributação da parcela da população de maior renda pode ser uma alternativa. “Para que o povo mais pobre e a classe média tenham uma saúde de qualidade, precisamos de mais recursos. Temos que estudar fontes que sejam justas do ponto de vista social e creio que aqueles segmentos de altíssima renda podem contribuir, assim como acontece em vários países da Europa e a exemplo do movimento que está ocorrendo nos EUA, com o projeto que o presidente Obama enviou ao Congresso”, declarou Teixeira. Leia mais.

Brasil pode se espelhar na Europa e aumentar imposto de milionários, diz líder do PT

Paulo Teixeira cita exemplos de países europeus que aumentaram a alíquota do imposto dos mais ricos

Do Portal PT

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), destacou ontem (13) a importância de o Congresso discutir novas fontes de financiamento para a saúde, na esteira da apreciação da Emenda 29, que trata dos recursos necessários ao setor. Uma das possibilidades aventadas por ele é o aumento dos impostos para os milionários, como alguns países europeus têm feito, a exemplo de França e Portugal, como forma de enfrentar a crise econômica. “Nós precisamos definir os meios de financiamento da saúde”, afirmou.

Paulo Teixeira lembrou que o setor tem necessitado cada vez mais de recursos, devido ao aumento da expectativa de vida da população e ao custo crescente com novas tecnologias utilizadas. “Não podemos negar o acesso a bens de qualidade ao povo mais pobre. Esse debate não acabou. Nós vamos enfrentá-lo da maneira mais correta, fazendo com que as pessoas com mais renda paguem mais impostos para garantir uma saúde de qualidade ao povo brasileiro”, declarou o líder.

Ele lembrou que a França já aumentou em 3% a alíquota do imposto de quem ganha mais de 500 mil euros por ano, e Portugal, em 2,5% dos que ganham mais de 153 mil euros anuais. Outro exemplo citado por Paulo Teixeira é o do bilionário Warren Buffett, dos EUA: ele pediu aumento de impostos para os mais ricos, alegando que pagam menos impostos do que seus empregados. Na Itália, Di Montezemolo, presidente da Ferrari, também defendeu impostos maiores para os ricos.

Na opinião do líder petista, os problemas na área de saúde no Brasil agravaram-se depois da atitude “predatória” da oposição que, em 2007, derrubou no Senado a prorrogação da CMPF, tributo destinado especificamente ao custeio da saúde pública, da previdência social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Para o líder, a oposição PSDB e DEM foi “movida pelo sentimento subalterno da vingança contra o então presidente Lula”. Com isso retirou-se do sistema mais de R$ 20 bilhões anuais destinados à saúde.

Paulo Teixeira observou que a oposição não só prejudicou a saúde. “A CPMF também desempenhava um papel importante como instrumento de combate à sonegação. Assim, num só movimento, a oposição conseguiu prejudicar os milhões de usuários do SUS e proteger os sonegadores”.

Comissão Geral

Está prevista para o dia 20 de setembro próximo uma Comissão Geral, no plenário da Câmara, para debater a regulamentação da Emenda 29 e, inevitavelmente, a questão do financiamento da saúde pública. Entretanto, para o líder do PT neste ano não há uma massa crítica necessária para se votar novas fontes de financiamento para a saúde.