Pré-sal: Royalties poderão garantir verba para a saúde

Projeto que estabelece nova divisão dos royalties pode garantir mais dinheiro para a Saúde, diz Pimentel. Na opinião do líder, a proposta deve vincular recursos para o setor para assegurar a aplicação da Emenda 29.

(Assessoria José Pimentel)

A Câmara dos Deputados está para votar o projeto do Senado que regulamenta a Emenda 29/00, a qual define percentuais mínimos dos orçamentos da União, e de estados e municípios para a saúde (PLP 306/08). O projeto, que deve voltar à análise do Senado depois de alterado na Câmara, exige uma nova fonte de custeio para o setor.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), lembrou que, a partir de 2015, a Saúde terá uma fonte de recursos definida e robusta. Lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010 estabelece que parte dos royalties do petróleo que ficam com a União deve ser destinada ao setor (Lei 12.351/00).

A questão, segundo Pimentel, é garantir recursos para a Saúde neste hiato, de hoje a 2015. Para o senador, a solução não é criar um novo imposto, mas estabelecer uma nova divisão dos royalties de petróleo. “Pretendemos vincular uma parte desses recursos já agora em 2012 para o custeio da Saúde, em nome dos municípios e dos estados”.

Um projeto que muda a repartição dos royalties está sendo elaborado por um grupo de senadores, coordenado pelo senador Wellington Dias (PT-PI). Na opinião do líder, um bom desenho desse projeto tornará desnecessária a reedição de uma contribuição para a saúde. “Até porque a presidenta Dilma Rousseff já decidiu: não tem CPMF”, lembrou o senador.

José Pimentel informou que uma parte da Emenda 29 é autoaplicável e vem sendo executada desde 2003. O texto estabelece que a União deve aumentar os recursos aplicados na Saúde, de um ano para o outro, conforme o aumento do PIB, o produto interno bruto, e da inflação. Os estados, por sua vez, devem destinar, pelo menos, 12% das receitas líquidas para o setor e os municípios, no mínimo, 15% desse rendimento. Isso, segundo o senador, garantiu mais que uma duplicação dos recursos aplicados em Saúde nos últimos oito anos. “Em 2011, toda a aplicação na Saúde não chegava a R$ 30 bilhões. Neste ano de 2011, foi para R$ 71,4 bilhões,” destacou o líder do governo no Congresso.

Os municípios estão cumprindo os percentuais da Emenda 29. No entanto, lamentou Pimentel, 17 estados não estão cumprindo. Para chegar ao percentual mínimo de 12%, os governadores dessas unidades da federação incluem na rubrica “Saúde” despesas com saneamento básico e pagamento de aposentados e pensionistas, o que vai de encontro ao texto da emenda. “Esses governadores estão pedindo uma nova fonte de receita para que possam cumprir a Emenda 29”, informou José Pimentel. E esses recursos, na opinião do líder do governo, podem vir da nova divisão dos royalties do petróleo. José Pimentel espera que o projeto que estabelece a nova repartição seja votado pelo Congresso Nacional ainda neste mês de setembro.

Emprego na construção civil cresce 8% no ano e bate recorde

No total, o setor emprega 3,075 milhões de pessoas, um recorde, de acordo com o Sinduscon

Portal Brasil

A construção civil aumentou em 8,07% o número de trabalhadores na atividade em todo o País no acumulado até julho deste ano. Segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (13), pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), no período foram contratados 228,2 mil trabalhadores.

Em julho foram 31,7 mil admissões, um crescimento de 1,05%. No total, o setor emprega 3,075 milhões de pessoas, um recorde, de acordo com o Sinduscon.

A região Norte teve a maior expansão percentual, com o aumento de 3,68% em julho, o que significa a abertura de 6,5 mil postos de trabalho. O Sudeste apresentou o maior crescimento nominal, com a contratação de 14 mil trabalhadores naquele mês, aumento de 0,9%.

De acordo com a pesquisa feita em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), ocorreram em todo o estado de São Paulo 7 mil admissões em julho e 52 mil no ano, crescimento de 0,88% e 6,95%, respectivamente. Na capital paulista, foram 2,7 mil contratações em julho, aumento de 0,75%.

Anvisa irá colaborar diretamente para erradicar a miséria, diz Dirceu Barbano

O Brasil hoje pode dizer que é um país

que conseguiu estruturar um sistema de

vigilância sanitária", diz Bardano.                       

Órgão irá manter atenção às prioridades do Ministério da Saúde.

Por Gustavo Serrate, Fabrícia Neves e Gustavo Toncovitch – Portal do PT

“Há uma grande compreensão dos senadores sobre o que temos realizado para que a Anvisa se torne cada vez melhor”, diz o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Dirceu Barbano, reconduzido ao cargo por mais três anos pelo plenário do Senado. Foram 46 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção à sua permanência.

Para Barbano, uma das grandes dificuldades a serem enfrentadas pela Anvisa é equacionar a capacidade interna do órgão. “Precisamos aumentar a eficiência na execução de tarefas, sem comprometer nossa eficiência, do ponto de vista do rigor sanitário”, diz.

Segundo ele, a Anvisa tem três objetivos centrais. “Manter um diálogo permanente com os esforços do governo federal para erradicar a miséria. Isso é possível com ações regulamentares, ou medidas da Anvisa junto aos estados e municípios, favorecendo iniciativas que gerem renda e emprego nos lugares mais distantes do país”. O segundo objetivo citado por Barbano é que a Anvisa mantenha percepção constante das “prioridades do Ministério da Saúde: combate ao crack, rede de oncologia e rede de emergência. Então a Anvisa deve criar regulamentos para amparar as necessidades do ministério na execução dessas prioridades”. Em terceiro lugar, Barbano explica que a Anvisa deve “dialogar com as políticas de desenvolvimento econômico”.

Para a aprovação do nome de Barbano contou muito seu histórico na área da saúde. “É o reconhecimento do belo trabalho que vem fazendo o nosso Dirceu Barbano, que já tem uma militância na saúde pública. E como diretor da Anvisa já tinha mostrado essa competência, e agora reconduzido à presidência eu tenho certeza que a Anvisa dará passos largos para garantir a segurança na questão dos medicamentos e dos procedimentos em relação à saúde. É o reconhecimento de alguém que a mais de duas décadas milita pela saúde”, diz o deputado federal André Vargas (PT-PR). O deputado também destaca o bom relacionamento da Anvisa com o Congresso Nacional.

Perfil

Dirceu Brás Aparecido Barbano é formado em ciências farmacêuticas na modalidade Farmácia Industrial, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, atuou na gestão do SUS em São Paulo, e atuou como Coordenador Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, entre outras experiências.

A sabatina de recondução ao cargo de diretor da Anvisa ocorreu na quarta-feira (14/9). Dirceu Barbano exerce o cargo de presidência da Anvisa desde 6 de janeiro de 2011. Leia mais.

Brasil pode se espelhar na Europa e aumentar imposto de milionários, diz líder do PT

Paulo Teixeira cita exemplos de países europeus que aumentaram a alíquota do imposto dos mais ricos

Do Portal PT

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), destacou ontem (13) a importância de o Congresso discutir novas fontes de financiamento para a saúde, na esteira da apreciação da Emenda 29, que trata dos recursos necessários ao setor. Uma das possibilidades aventadas por ele é o aumento dos impostos para os milionários, como alguns países europeus têm feito, a exemplo de França e Portugal, como forma de enfrentar a crise econômica. “Nós precisamos definir os meios de financiamento da saúde”, afirmou.

Paulo Teixeira lembrou que o setor tem necessitado cada vez mais de recursos, devido ao aumento da expectativa de vida da população e ao custo crescente com novas tecnologias utilizadas. “Não podemos negar o acesso a bens de qualidade ao povo mais pobre. Esse debate não acabou. Nós vamos enfrentá-lo da maneira mais correta, fazendo com que as pessoas com mais renda paguem mais impostos para garantir uma saúde de qualidade ao povo brasileiro”, declarou o líder.

Ele lembrou que a França já aumentou em 3% a alíquota do imposto de quem ganha mais de 500 mil euros por ano, e Portugal, em 2,5% dos que ganham mais de 153 mil euros anuais. Outro exemplo citado por Paulo Teixeira é o do bilionário Warren Buffett, dos EUA: ele pediu aumento de impostos para os mais ricos, alegando que pagam menos impostos do que seus empregados. Na Itália, Di Montezemolo, presidente da Ferrari, também defendeu impostos maiores para os ricos.

Na opinião do líder petista, os problemas na área de saúde no Brasil agravaram-se depois da atitude “predatória” da oposição que, em 2007, derrubou no Senado a prorrogação da CMPF, tributo destinado especificamente ao custeio da saúde pública, da previdência social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Para o líder, a oposição PSDB e DEM foi “movida pelo sentimento subalterno da vingança contra o então presidente Lula”. Com isso retirou-se do sistema mais de R$ 20 bilhões anuais destinados à saúde.

Paulo Teixeira observou que a oposição não só prejudicou a saúde. “A CPMF também desempenhava um papel importante como instrumento de combate à sonegação. Assim, num só movimento, a oposição conseguiu prejudicar os milhões de usuários do SUS e proteger os sonegadores”.

Comissão Geral

Está prevista para o dia 20 de setembro próximo uma Comissão Geral, no plenário da Câmara, para debater a regulamentação da Emenda 29 e, inevitavelmente, a questão do financiamento da saúde pública. Entretanto, para o líder do PT neste ano não há uma massa crítica necessária para se votar novas fontes de financiamento para a saúde.

7 DE SETEMBRO: Grito dos Excluídos mobiliza cerca de 3 mil em SP

Uma marcha com mais de 2.500 pessoas partiu da Praça Oswaldo Cruz até o Monumento das Bandeiras, como protesto à miséria no mundo. Na Sé, o ato em defesa da vida humana e da natureza começou com missa e reuniu cerca de 500 pessoas em passeata até o Museu do Ipiranga.

Por Redação LD (CF)

Aproximadamente 3 mil pessoas participaram neste 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, da 17ª edição do Grito dos Excluídos, realizada na capital paulista.
Na região da Avenida Paulista, uma marcha com mais de 2.500 pessoas partiu da Praça Oswaldo Cruz, no Paraíso, seguindo pela Avenida Paulista e desceu a Avenida Brigadeiro Luís Antônio em direção ao Monumento das Bandeiras, no Ibirapuera.
Segundo Luiz Gonzaga da Silva, membro da direção nacional da Central de Movimentos Populares, que organiza o evento, o protesto é pela "miséria que existe hoje no mundo".
Parlamentares petistas também participaram da mobilização, que reuniu centrais sindicais e movimentos sociais. Leia mais.

Revista LD: Nosso Jeito: Guarulhos é pioneiro em sistema de drenagem urbana

Comparada à canalização convencional, iniciativa é até 20 vezes mais econômica e dispensa a remoção de famílias que vivem à margem dos córregos.

Por Aline Nascimento - Portal Linha Direta

Revitalizar córregos sem remover famílias por um custo até 20 vezes menor. Assim funciona a Revitalização de Fundo de Vale - iniciativa pioneira da Prefeitura Municipal de Guarulhos. Os 14 bairros já foram beneficiados pelo projeto escolhidos com base nas decisões do Orçamento Participativo Municipal.

O sistema de drenagem urbana se diferencia dos métodos convencionais porque canaliza apenas as águas poluídas em sua vazão mínima. “Tradicionalmente a engenharia mistura as águas, mas para que canalizar água de chuva? Aqui canalizamos apenas águas de tempo”, explica o assessor da Secretaria de Obras Carlos Campos.

O ponto alto da iniciativa é a dispensa de maquinário pesado, fator que evita a remoção das famílias que vivem à margem do córrego. Ação que na opinião do prefeito petista, Sebastião Almeida, melhora a autoestima de toda a população. “No conceito popular a ideia é esconde o córrego, colocar uma parede de concreto de um lado, do outro e, se possível, uma por cima como se fosse uma sepultura. Queremos mostrar é que é possível revitalizar”, avalia.

A etapa atual das obras está concentrada no córrego Cocaía, na Vila Flórida. Parte das 1.200 famílias que viva em situação irregular naquele trecho foi transferida para um conjunto habitacional da Companhia de Habitação e Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Leia mais.

“Nunca um Congresso do PT foi tão positivo para a Juventude”, comemora Pascoal



           Juventude comemora avanços. (Cristiano Silva - PT)                       

“Todos consideraram este um Congresso rebelde, da militância, então nada mais a cara da juventude petista”.

(Leopoldo Vieira – JPT)

Assim, o secretário nacional de juventude do PT, Valdemir Pascoal, definiu o 4° Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, no início deste mês, em Brasília. O evento contou com a participação do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma Rousseff, além de lideranças políticas históricas, além dos 1.350 delegados presentes.

No entendimento da secretaria da juventude petista, um Partido da militância, verdadeiramente democrático, com propostas e resoluções de autoria coletiva, e atento aos desafios de renovar seu projeto político e sua importância nos movimentos sociais e na institucionalidade foram as marcas do 4° Congresso.

Segundo a JPT, não é a toa, que teve como seu grande pano de fundo a juventude e as questões geracionais, respondendo à altura ao fato de que apenas 10% dos congressistas tinham até 30 anos de idade, enquanto os principais dirigentes partidários, inclusive os que estão no Governo Federal, já possuem mais de 60 anos.