A Folha se retrata

A Folha de S.Paulo, treze anos após produzido o dano a Nelson Luiz Conegundes de Souza, professor do Colégio Equipe e técnico de basquetebol da AABB, foi condenada a ceder a ele o espaço para que se defendesse da acusação de mentor de uma liga “pirata” que tinha como objetivo “fisgar clubes”.

Por Luciano Martins Costa, Observatório da Imprensa

O cidadão chamado Nelson Luiz Conegundes de Souza, professor de Educação Física com especialidade em Fisiologia do Treinamento Esportivo, era professor do Colégio Equipe e técnico de basquetebol da AABB – Associação Atlética Banco do Brasil – em São Paulo, no ano de 1998, quando foi entrevistado pela Folha de S.Paulo.

O repórter do jornal paulista queria detalhes do projeto de criação da Liga Paulistana de Basquetebol, da qual ele era um dos coordenadores.

No dia seguinte, 19 de março de 1998, ao abrir o jornal, Nelson foi informado de que estava sendo acusado pela Folha de ser o principal mentor de uma liga “pirata” que tinha como objetivo “fisgar clubes”, supondo-se que um dos propósitos era levar alguma vantagem financeira. Leia mais.

PT busca mobilização para criação da CPI das emendas

Ato está programado para o dia 27 de outubro. Movimentos populares e partidos assinam manifesto.

Por Imprensa PT Alesp

A Bancada do Partido dos Trabalhadores tem buscado apoio de segmentos da sociedade para ajudar no movimento pró-criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar denúncias de venda de emendas parlamentares.
Na terça-feira (18/10), deputados do PT participaram de uma reunião com movimentos populares na Assembleia Legislativa e defenderam que a sociedade se mobilize e pressione a Casa a investigar a as denúncias de que deputados desviariam parte dos recursos destinados a entidades, por meio de emendas parlamentares. A denúncia foi feita inicialmente pelo deputado Roque Barbiere (PTB) e também mencionada pelos deputados Major Olímpio (PDT) e Bruno Covas (PSDB), que está licenciado para exercer o cargo de secretário estadual de Meio Ambiente.

“Os deputados do PT defendem a CPI por entender que os fatos devem ser apurados. Não podemos deixar que lancem suspeitas sobre todos os parlamentares e não investigar onde está a verdade, e a sociedade precisa nos ajudar nesse processo”, disse o deputado Marco Aurélio, que é membro efetivo do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Leia mais.

Mostra traz filme sobre Marighella

"Um retrato de Carlos Marighella (1911-1969)", dirigido por Isa Grinspum Ferraz, será lançado neste domingo no Cinesesc, na rua Augusta.

Por Redação LD (CF), com informações da 35ª Mostra

Neste domingo (23/10), às 22h30, acontece o lançamento do longa-metragem "Um retrato de Carlos Marighella (1911-1969)", no Cine Sesc.

O filme, que está na 35ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo, mostra a história do militante comunista que por décadas combateu a injustiça social brasileira. Desde sua juventude na Bahia, seus anos de militância no PCB (Partido Comunista Brasileiro), as prisões na Era Vargas, sua atuação como deputado constituinte, até os violentos anos de repressão militar, quando se torna o inimigo público número um da ditadura brasileira.

Com depoimentos da viúva do líder, Clara Charf, do crítico e escritor, Antonio Cândido, além de vários militantes de esquerda que lutaram ao lado de Marighella, o filme que tem Isa Grinspum Ferraz, assinando roteiro e direção, montagem de Vania Debs e música de Marco Antonio Guimarães e Mano Brown, reúne figuras emblemáticas da resistência à opressão militar no Brasil. Leia mais.

PT-SP aprova resolução sobre conjuntura

Documento foi aprovado pela Executiva Estadual nesta sexta-feira (21)

1) O debate de conjuntura tem que estar embasado nas resoluções da etapa extraordinária do IV Congresso Nacional do PT, realizada entre 2 e 4 de setembro e do Encontro de Macros, ocorrido no dia 18 de junho deste ano, em Sumaré. As mudanças estatutárias aprovadas no nosso Congresso Nacional sinalizam para o Brasil as nossas concepções políticas. Importante ressaltarmos a sinalização política na construção de uma sociedade com igualdade de raça e gênero, como foi muito importante termos dado ênfase que para o PT a juventude é prioridade.
2) Devemos iniciar a nossa reflexão sobre a conjuntura política que estamos inseridos ressaltando a vitória política do Governo Lula, do nosso projeto político, com a eleição de Dilma; que significa a continuidade da transformação social vivenciada pelo povo brasileiro. Clique aqui e veja a resolução completa.

Bohn Gass: Mais de dois milhões de beneficiados devolveram o cartão do Bolsa Família

Livres da miséria e com emprego garantido, usuários abrem mão do benefício. Dados contrariam críticas de que o Programa gera dependência.

Deputado Elvino Bohn Gass (PT-RS) comemora

avanços reais sobre beneficiários do Bolsa Família

Por Ana Feltrim – Rádio PT e Jamila Gontijo – Portal do PT

Dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome revelam que milhões de pessoas devolveram os cartões do Bolsa Família após se inserirem no mercado de trabalho. A notícia derruba as críticas que acusam o programa instituído no governo Lula de criar dependência nos beneficiários.

O deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS) comemora os resultados e ressalta a eficácia do Bolsa Família como uma medida de geração de renda e inserção social das camadas menos favorecidas. “Dois milhões e duzentas mil pessoas - desde 2003 a setembro deste ano - entregaram, devolveram o cartão do Bolsa Família. O que significa isso? Significa que essas famílias, com o programa de altíssima qualidade do governo passaram a ter emprego, ou a ter o seu empreendimento, a não necessitarem mais do Bolsa Família. Esta é a melhor notícia. Por um lado por que acaba de vez com a oposição raivosa que diz que o governo, com o Bolsa Família, cria assistencialismo, cria dependência das pessoas em relação ao Estado. Não é verdade. Nós estamos é recebendo de volta o cartão, o que significa que a pessoa saiu da condição de extrema pobreza e passa a ser mais cidadã. Passa a ser empregada, passa a ser empreendedora, a ter renda própria –sua e de sua família”. 

Thalma de Freitas: “Por que a loura revistada antes de mim não veio para cá?”

A atriz e cantora quer processar dois cabos do 23º Batalhão da Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro por abuso de poder.

Por Ricardo Valota - Agência Estado

A atriz e cantora Thalma de Freitas, de 37 anos, quer processar dois cabos do 23º Batalhão da Polícia Militar (PM) do Rio. Ela afirma que foi encaminhada, sem necessidade, para a Delegacia do Leblon (14ªDP), na zona sul da cidade, na noite de ontem, onde teria ficado durante quatro horas.

Thalma deixava a casa de uma amiga quando foi abordada pelos PMs na Avenida Niemeyer, próximo de um dos acessos ao Morro Chácara do Céu, na comunidade do Vidigal. A atriz afirma que tirou todos os objetos da bolsa e os colocou sobre o capô da viatura. Mesmo não encontrando nada, os dois policiais teriam dito que ela era suspeita e que seria levada para a delegacia para passar por uma revista, pois não havia policiais femininas na região naquele momento. Leia mais.

CPI das Emendas já tem 29 assinaturas

Mais uma vez a base governista conseguiu emperrar os trabalhos do Conselho de Ética que apura denúncia de suposto esquema de venda de emendas. Com três requerimentos na pauta, nada foi aprovado.

Por Imprensa PT Alesp

O requerimento que convidava para prestar esclarecimentos o ex-deputado José Bruno, o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Emanuel Fernandes, e a subsecretária de Assuntos Parlamentares da Casa Civil, Rosmary Corrêa foi rejeitado, assim como o requerimento do líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto, que solicitava à Casa Civil a relação com todas as emendas parlamentares apresentadas pelo deputado estadual licenciado Bruno Covas no valor de R$ 50 mil destinadas a prefeituras, desde o ano de 2007 até dezembro de 2010, contendo ano, indicação da prefeitura contemplada e cópia da prestação de contas correspondente. Leia mais.

JOVENS CHILENOS NAS RUAS: Ao comando de Camila Vallejo

Segunda mulher a presidir o principal órgão estudantil do Chile, conhecido como Federação de Estudantes da Universidade do Chile (Fech), e integrante da Juventude Comunista Chilena, Camila Vallejo é símbolo mundial do movimento estudantil. Matéria publicada na edição desta semana de Carta Capital.

Por The Observer/Carta Capital

Enquanto o sol da tarde de sexta-feira descia em direção ao horizonte, alguns estudantes da Universidade do Chile jogavam pingue-pongue ou futebol e casais descansavam e se beijavam ao último calor do dia. Mas outros tinham questões mais sérias na cabeça: a rebelião estudantil extremamente popular que transformou a agenda política do país. E para muitos dos manifestantes envolvidos e os que simpatizam com seus objetivos a face da rebelião é Camila Vallejo. Em um auditório em um porão, um grupo de 60 líderes estudantis planejava os próximos passos de sua revolução incipiente pela educação universitária gratuita, com Camila no centro do palco. Leia mais.

Depois de 15 anos de luta, trabalhadores conquistam assentamento de São Simão

Assentamento para 130 famílias na antiga Fazenda Santa Maria e Estação Experimental de São Simão foi aceita pelas famílias e referendada por autoridades como o Ministério Público.

(Assessoria Simão Pedro)

Durante Audiência Pública realizada nas dependências da ETEC da cidade de São Simão, a proposta de criação do Assentamento para 130 famílias na antiga Fazenda Santa Maria e Estação Experimental de São Simão foi aceita pelas famílias e referendada por autoridades como o Ministério Público, Procuradoria Geral do Estado, Instituto Florestal e Instituto de Terras do Estado de São Paulo. O deputado Simão Pedro, mediador do caso nos últimos meses e articulador da reunião, compareceu ao evento. Leia mais e entenda o caso.

Lula recebe nos EUA prêmio por trabalho de combate à fome

Ex-presidente diz que sempre sonhou ser possível fazer com que a fome deixasse de ser um problema estatístico e se tornasse um problema a ser resolvido com política.

Lula recebe o prêmio juntamente com Kufuor

Site Instituto Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta quinta-feira (13), nos EUA, o World Food Prize, um reconhecimento aos esforços do seu governo no combate à fome e à pobreza no Brasil. O ex-presidente de Gana, John Agyekum Kufuor, também foi premiado pelo trabalho realizado em seu país.

“Fico muito feliz de estar recebendo um prêmio mundial de alimentação em um estado em que as estátuas que eu vi na rua não são de heróis de guerra, mas de heróis de combate à fome. Essa é a verdadeira guerra que todos os governantes precisam aprender a fazer: lutar pela vida, e não pela morte”, afirmou Lula durante a cerimônia, que ocorreu em Des Moines, no estado de Iowa.

Kufuor, ao receber o prêmio, disse estar muito feliz de dividir a honra com Lula, e que o considerava um “ícone mundial”. Leia mais.

Primeiro debate on line da JPT mobilizou militância



Debatedores: Ronaldo, Vivian, Marcius, Carla, Bruno e Tácia

Com transmissão ao vivo, representantes das teses que estão na disputa da direção nacional da Juventude do PT apresentaram suas propostas

(Jamila Gontijo – Portal do PT)

O debate começou às 19h e durou mais de duas horas. Temas como política internacional, modelo de desenvolvimento, projeto político para a militância jovem e as bandeiras da JPT foram debatidos. No 1º bloco, os participantes fizeram as apresentações. No 2º bloco, responderam a uma pergunta elaborada previamente pelos organizadores, que falava sobre diretrizes da juventude petista e modelo de desenvolvimento para o Brasil. Já no 3º bloco foi a fez dos participantes fazerem perguntas entre si. Leia mais.

PT começa organização para eleições 2012

Em reunião da Comissão de Acompanhamento das Eleições, os representantes nomeados pelo Diretório Nacional deliberaram sobre as primeiras ações.

(Ricardo Weg - Portal do PT)

“A principal função dessa comissão é garantir a aplicação da nossa tática eleitoral, trazer informações sobre as áreas prioritárias em que nós vamos nos empenhar mais”, afirmou o presidente do PT, Rui Falcão, ao final da reunião.

Entre as ações deliberadas na reunião, Rui Falcão destacou a divisão feita para a organização da campanha eleitoral. “Nós dividimos as várias regiões do país entre os membros da comissão eleitoral. Nós fixamos a conferência eleitoral do Partido para Abril, em Salvador, Bahia. Nós vamos ter uma reunião de prefeitos, de deputados durante o aniversário do PT, de 9 a 11 de fevereiro em Brasília. E também estamos emitindo orientações através de uma nota política, sobre a tática e as considerações mais gerais a respeito das eleições de 2012, para servir para todos os diretórios municipais do país. Discutimos a nossa política de alianças também e quais as cidades prioritárias entre as 117, e aquelas que nós governamos que vai ter um acompanhamento mais direto da comissão”.

O próximo passo é a regionalização das estratégias, como adiantou o presidente, “O trabalho da comissão, é daqui a um mês ou 40 dias, quando retornarem de visitas as regiões, nós vamos já então poder ter um planejamento mais fino das atividades do ano que vem”. Leia mais e veja a resolução.

PT: Executiva Nacional aprova novo calendário e resolução para candidaturas 2012

Datas dos encontros setoriais 2012 e resolução acerca das candidaturas majoritárias e proporcionais do Partido foram definidas ontem (6), em Brasília.

Por Aline Nascimento - Portal Linha Direta

Comissão Executiva Nacional (CEN) do PT aprovou na quinta-feira (06), em Brasília, uma resolução com as regras para as candidaturas 2012, que incluem prévias, encontros, inscrições, convenções e, principalmente, as datas limites para realização de cada um desses procedimentos. Além disso, foram reestabelecidas datas para os Encontros Setoriais do próximo ano.

A resolução reafirma que a escolha das candidaturas majoritárias e proporcionais do Partido será definida nos encontros partidários ou em prévias, conforme definidos no Estatuto com as alterações do 4º Congresso Extraordinário, realizado entre 2 e 4 de setembro último.

Encontros Setoriais
Também ficou definido o novo calendário dos Encontros Setoriais do PT em 2012. As atividades acontecerão entre 13 de janeiro e 18 de maio – sendo concluído apenas quando da indicação dos eleitos nacionais.
Clique aqui e veja a resolução para candidaturas 2012

Clique aqui e veja o Calendário de Encontros Setoriais

Clique aqui e veja o cronograma dos Encontros

José Dirceu: concorrido lançamento de "Tempo de Planície"

Noite reuniu personalidades petistas, de movimentos sociais e companheiros do ex-ministro chefe da Casa Civil.

Por Portal Linha Direta (AN), com Blog do Lobato

José Dirceu lançou na segunda-feira (10), em São Paulo, o livro ”Tempos de Planície”. Personalidades petistas, de movimentos sociais e companheiros de longa data foram prestigiar a noite de autógrafos do ex-ministro chefe da Casa Civil.

Bem humorado, Dirceu justificou o atraso justifcando uma reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "O culpado foi Luis Inácio Lula da Silva!”, afirmou ao chegar à Livraria Cultura da Avenida Paulista.

A exemplo do lançamento realizado em Brasília, o lançamento mobilizou grande parte da classe política e da imprensa nacional. Leia mais.

Presidente do Sina opina sobre privatização dos aeroportos brasileiros

Francisco Lemos, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, e militante do PT, opina sobre a decisão do governo de privatizar parte dos aeroportos.

Por Portal Linha Direta (CM)

A TV Linha Direta ouviu o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários, Francisco Lemos, sobre a privatização de parte de aeroportos brasileiros, assunto que está rendendo muita polêmica.

A decisão de privatizar surgiu devido a urgência de construir novos aeroportos e ampliar outros terminais nos municípios que sediarão os jogos da Copa de 2014.

Sem recursos financeiros suficientes para garantir as obras, a saída foi abrir espaço para empresas privadas entrarem com o capital.

Confira a entrevista.Clique aqui e leia CUT manifesta apoio público aos aeroportuários na defesa da Infraero

Agora é oficial, Lula é tema de samba-enredo

Andrés Sanchez; Lula; Antônio Alan Souza

Silva (o Donizete) e Edinho Silva (PT-SP)

“Verás que o filho fiel não foge à luta. Lula, o retrato de uma nação” será o lema da escola de samba.

(Gustavo Toncovitch – Portal do PT)

Os Gaviões da Fiel escolheram como tema para o carnaval 2012 a história do presidente Lula, o samba-enredo tem como título provisório: “Verás que o filho fiel não foge à luta. Lula, o retrato de uma nação”.

Segundo a escola de samba e torcida organizada, a intenção deste enredo é prestar uma homenagem ao povo brasileiro, ao sertanejo sofrido e, especialmente, ao Corinthiano. Para contar essa história, o povo brasileiro será o protagonista, e o personagem central será o Corinthiano, metalúrgico e ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. Criando essa identidade, o enredo contará a história de lutas e vitórias da nação brasileira.

Em nota divulgada em seu site oficial os Gaviões da Fiel ressaltam seus objetivos com este enredo.

“Nosso maior objetivo, na construção e desenvolvimento deste enredo, é mostrar a identificação do personagem com o povo e com o time do povo. Queremos abordar a transformação de um trabalhador comum em líder de uma nação, representada, em sua maioria, pelo povo, trabalhadores e trabalhadoras deste país. Ao mesmo tempo, queremos, tal como o nosso personagem principal, que todos os homenageados deste enredo – o povo brasileiro - sintam-se igualmente motivados a lutarem por seus direitos, por justiça e para que os seus sonhos, por mais distantes e impossíveis que esses lhes pareçam, tornem-se realidade”.

A eleição do samba-enredo foi no sábado (8).

Veja aqui a letra do samba-enredo e os compositores. 

Ministério da Saúde apresenta plano de ação contra dengue



Ministro da Saúde, Alexandre Padilha

Entre as medidas, está o incentivo aos municípios que cumprirem metas de prevenção e a utilização das redes sociais como alerta

(Agência Saúde – Ascom/MS)

O Ministério da Saúde apresentou nesta terça-feira (11) um conjunto de ações estratégicas para enfrentamento da dengue neste verão. Entre as medidas destacam-se o incentivo financeiro a 989 municípios para qualificação das ações de prevenção e controle da doença e o monitoramento da situação epidemiológica pelas redes sociais.

As novidades deste ano também contam com a ampliação da realização do LIRAa (Levantamento Rápido de Infestação por Aedes aegypti), que atingirá 556 municípios, e a revisão e atualização do protocolo de manejo clínico para atendimento de crianças e adultos com a doença.

O monitoramento da situação epidemiológica pelas redes sociais irá funcionar como um sistema de vigilância complementar, possibilitando a análise, em tempo real, de informações sobre a dengue por região geográfica e municípios com população acima de 100 mil habitantes. Os alertas serão acompanhados pelo sistema de vigilância em saúde, para verificar possíveis regiões que apresentem indicativo de aumento de casos da doença. O monitoramento começa a ser feito a partir de novembro. Leia mais.

Para sindicatos, silêncio dos bancos reforça greve

No oitavo dia de greve, 8.328 agências de bancos públicos e

privados foram fechadas em todos os estados

e no Distrito Federal 

Paralisação alcança 8.328 agências, de acordo com o comando nacional da categoria

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo - Nesta terça-feira (4), oitavo dia de greve dos bancários, 8.328 agências de bancos públicos e privados foram fechadas em todos os estados e no Distrito Federal, segundo informações da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). Para o comando nacional dos bancários, o fato de os bancos não apresentarem nova proposta para encerrar o impasse aumenta a insatisfação da categoria e fortalece o movimento.

Em nota divulgada no início da noite desta terça, o Comando Nacional dos Bancários critica o "silêncio" das empresas e atribui a essa posição o fato de a paralisação se manter. "A culpa da greve é dos bancos", afirma a nota. "Os bancários querem respeito, dignidade e compromisso com o Brasil e os brasileiros", completa.

Desde o dia 23 de setembro, nenhuma mesa de negociação foi realizada. A greve foi deflagrada no dia 27. "Os bancos estão agindo de forma irresponsável ao permanecerem em silêncio e ignorarem a disposição dos bancários para retomar o processo de negociações", afirma o texto.

Uma carta foi enviada à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que representa as empresas nas negociações, para que as conversas sejam retomadas. A última manifestação pública da entidade data da semana passada, na qual afirmava ter disposição ao diálogo e afirmava que havia prejuízos a correntistas em decorrência da paralisação.

A proposta mais recente dos bancos foi de reajuste de 8% para salários e outros direitos. Para os bancários, o índice representa 0,56% de aumento real (acima da inflação). A data-base da categoria é 1º de setembro. A reivindicação é de 12,8% (aumento real de 5% mais inflação do período), valorização do piso, maior Participação nos Lucros ou Resultados (PLR), mais contratações, entre outros pontos.

Confira a íntegra da Nota Oficial do Comando

Crise: Dilma vê capital "fora de controle"



Dilma tem enfatizado a ausência de atuação

política dos países para solucionar a crise

Presidenta afirma que sugerir caminhos aos europeus não se trata de “soberba”, mas do diálogo promovido por uma nação que conhece profundamente as diferentes crises

Por: Redação da Rede Brasil Atual

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff reafirmou, nesta terça-feira (4), a necessidade de ampliar a regulação do mercado financeiro como forma de combater a crise financeira que afeta as economias dos Estados Unidos e das nações da União Europeia. Para ela, a falta de controle sobre a forma como atuam os agentes que operam em bolsas de valores e por meio de bancos são a causa da instabilidade econômica no mundo nos últimos anos.

“As crises internacionais têm tido raiz muito grande nos fluxos de capital, que estão fora de controle. Isso tem sido fonte inesgotável de problema”, afirmou, durante conversa com jornalistas em Bruxelas, na Bélgica, após participar da abertura da exposição Europália – um dos principais festivais culturais do continente que, neste ano, homenageia o Brasil. Leia mais.

Artigo: Agronegócio e agricultura familiar: segmentos complementares, por Josias Gomes

Nos últimos anos o Brasil vem conhecendo, ano a ano, números cada vez mais positivos alcançados pela agricultura e pela pecuária nacional

Josias Gomes é deputado federal pelo PT da Bahia

Nesta terça-feira, 04, o jornal Valor Econômico reproduz matéria sob o título “Brasil amplia liderança em superávit do campo”, abordando o assunto. Na matéria, a informação baseada em dados do Ministério da Agricultura que mostram um saldo comercial recorde, na ordem de US$ 71,9 bilhões, no período de 12 meses, encerrado em agosto, no setor agropecuário.

A matéria encerra uma verdade cada vez mais alvissareira para a agricultura e a pecuária nacional: a de que o setor lidera com folga e vantagem crescente sobre os concorrentes americanos no quesito geração de saldos comerciais. É verdade que no volume de exportações os Estados Unidos ainda está na frente. Porém, segundo projeções com bases reais, dentro de 10 anos o Brasil assumirá a posição de maior celeiro de alimentos do mundo, o que demonstra o acerto das políticas adotadas para o setor no governo Lula, agora seqüenciadas pelo governo Dilma.

Há, no entanto, quem procure fazer uma diferenciação que em nada corresponde à realidade, e que opõe o agronegócio à agricultura familiar. Tal oposição termina escondendo a ação unificada para o setor exercitada pelos governos petistas de Lula e Dilma, da qual o Brasil colhe os frutos, agora. Em função do crescimento nacional do movimento Grito da Terra, iniciado no Pará, foi criado o Ministério do Desenvolvimento Agrário, ainda no governo FHC, firmando-se, a partir de então, a idéia de que ao Ministério da Agricultura caberia a política dos ricos, e, ao MDA, a política dos pobres. Nada mais falso. Leia mais.

Pronatec é essencial para a melhoria da qualidade do ensino, diz Haddad

Ministério da Educação aguarda apenas aprovação no Senado para colocar programa em prática

(Portal do PT)

O ministro da Educação, Fernando Haddad, falou nesta terça-feira (4) sobre a implementação do ensino médio em tempo integral. Segundo ele, o MEC aguarda apenas a aprovação do Pronatec ( Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego ), cujo texto foi aprovado na Câmara e se encontra tramitando no Senado. A senadora Marta Suplicy é a relatora do projeto nas quatro comissões que analisam a matéria.

Haddad considera o programa essencial para a melhoria da qualidade do ensino médio. “Se for aprovado o texto que veio da Câmara, ele será sancionado pela presidenta Dilma sem problemas. O MEC está preparado para executar o Pronatec, basta a lei entrar em vigor. Temos inclusive recurso orçamentário prevista para isso. O ensino médio em tempo integral, por meio do Pronatec, é essencial para que o ensino médio avance no País”, enfatizou o ministro.

Com relação à idéia de se incluir o Enem como parte obrigatória do ensino médio, o ministro afirmou que depende mais dos estados do que do Ministério da Educação.

Segundo ele, da mesma maneira que as universidades são livres para adotar ou não o exame como parte do seu processo de seleção ou mesmo como parte única, cabe às secretárias estaduais de educação considerar a participação no Enem como componente curricular obrigatório. O ministro considera a iniciativa como positiva. “A mera participação do aluno já tem um caráter pedagógico importante. O aluno saber como concluiu a educação básica até para planejar o seu futuro de maneira mais adequada”.

Com relação às provas do Enem 2011, o ministro explicou que, face à greve nos Correios, está sendo disponibilizada no portal do MEC a impressão do cartão de inscrição pelos estudantes. As provas serão realizadas nos dias 22 e 23 de outubro.

Encontro de Prefeitos(as): Ministra Ideli Salvatti debate cenário eleitoral de 2012

Sobre 2014: “Tudo dependerá dos resultados de 2012 e das movimentações políticas pelas quais o país está passando”, afirmou a ministra

Por Cecilia Mantovan e Aline Nascimento - Portal Linha Direta

A ministra de Relações Institucionais do governo Dilma, Ideli Salvatti, participou na manhã desta sexta-feira (30) do Encontro de Prefeitos(as) e vices do PT, em São Bernardo do Campo.

Unidade partidária, ações efetivas para ampliação de prefeituras petistas nos 645 municípios do Estado em 2012 e a 3ª Marcha Paulista em Defesa dos Municípios foram amplamente debatidos no encontro, que reuniu pelo menos 20 prefeitos(as) e 10 vices, além de deputados estaduais, federais e representantes do governo federal.

O deputado e presidente do PT-SP, Edinho Silva, agradeceu a presença da ministra, que disponibilizou seu horário de almoço para participar de uma agenda do partido no estado.

Ideli afirmou que é importante a troca de experiências diretamente com os prefeitos, para conhecer mais de perto a realidade dos municípios. “O Governo Federal é parceiro de todos os municípios e prefeituras, independente de partido". Leia mais.

Rui Falcão e Henrique Fontana lideram debate sobre a Reforma Política

O deputado federal Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política na Comissão Especial da Câmara, disse nesta terça-feira (04/10) que a aprovação do seu relatório representará o primeiro passo para construção de um sistema político melhor para o país e para o fortalecimento da democracia brasileira.

Por Assessoria Henrique Fontana

A declaração de Fontana foi feita durante evento público em defesa da reforma política, do qual participaram presidentes de vários partidos da base do governo, como PT, PMDB, PCdoB, PDT, PSOL, PSB, PV e PSC, e entidades da sociedade civil como OAB, CUT, UNE, CTB, AMB, ABI e outros. Todos ressaltam a necessidade de mudança do atual sistema político do Brasil. O ato público foi realizado no auditório Nereu Ramos da Câmara Federal, que ficou lotado, com a presença de mais de 500 pessoas.

Segundo Henrique Fontana, seu parecer pode não atender 100% das demandas do país, mas foi construído coletivamente e será o começo do processo de mudança do sistema político. Ele lembrou que depois de aprovado na Comissão Especial o relatório poderá ser aperfeiçoado na Câmara e no Senado, tornando a política muito mais democrática do que aquela que temos hoje. “Outras reformas virão, outros avanços virão, mas o pedido de apoio que faço é para que consigamos maioria em nossos partidos para votar o relatório amanhã”, disse Fontana. “É um passo adiante de quem busca compor maiorias. O nosso convite é um convite para a vitória”, acrescentou.

O presidente do PT, Rui Falcão, também lembrou que a aprovação do relatório apresentado por Fontana representará continuidade da discussão. “Temos que aprovar o relatório como condição para que a luta pela reforma eleitoral prossiga. A luta pela reforma tem que sair às ruas e vemos que há um esforço comum dos partidos, principalmente em dois aspectos: no financiamento público e no sistema de votação proporcional misto”. Leia mais.

Eleições 2012: rinha de tucanos - Covas x Matarazzo

Do Blog do Deputado João Antônio

Quando Duda Mendonça foi pego em rinhas de galo, foi aquela gritaria. Sociedade protetora dos animais… aquele escândalo. Mas vejam que o PSDB promove rinhas de tucanos há anos e até hoje ninguém reclamou. É Serra contra Alckmin, Serra contra Aécio, Aécio contra Alckmin… Agora é a vez de Bruno Covas e Andrea Matarazzo irem para o sacrifício, a mando de Alckmin e Serra, respectivamente. E isso é só o começo, já que temos eleições a cada 2 anos.

Não sei se tucanos se reproduzem com tanta facilidade com que se destroem (são mesmo uns canibais!). É quase um paradoxo: ao mesmo tempo em que caminham para a extinção da espécie, a praga sempre arruma um jeito de se reproduzir.

Tucanos são elitistas e defensores dos milionários, diz líder do PT



Paulo Teixeira (PT-SP), líder do PT na Câmara

Paulo Teixeira criticou o elitismo do PSDB e chamou o partido de defensor dos banqueiros e dos milionários do país

Site Liderança do PT na Câmara

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), criticou na noite de ontem (28) o elitismo do PSDB e chamou o partido de “defensor dos banqueiros” e dos milionários do país. Em intervenção no plenário, ele questionou a postura tucana refratária à discussão sobre novos tributos, com o aumento do imposto dos ricos, como tem ocorrido na Europa e nos Estados Unidos.

“Os tucanos não querem discutir a existência, no Brasil, de um sistema tributário injusto, que é mole com os detentores de grandes fortunas, os banqueiros e os que têm grandes patrimônios, mas prejudicial à classe média e aos pobres”, comentou Paulo Teixeira.

Ele lembrou que os pobres pagam mais impostos proporcionalmente à renda que têm do que os ricos, numa inversão total dos valores. Um dos motivos é que a arrecadação tributária é feita por meio de impostos indiretos, que incidem sobre o consumo e são embutidos nos preços.

” A tributação brasileira incide sobre o consumo e quem consome são os pobres, que comprometem 30% da sua renda em impostos, e não sobre renda e sobre o patrimônio dos ricos, que pagam 10% da sua renda”, disse o Teixeira. Leia mais.

Fontana apresenta mudanças no relatório da Reforma Política

Henrique Fontana concedeu entrevista coletiva quando falou sobre sua defesa do relatório da Reforma Política

(Apolos Neto – Portal do PT)

Mudanças no texto do relatório final.

Henrique Fontana – “Eu amplie a parcela de distribuição igualitária de recursos, dentro do sistema de financiamento público exclusivo de campanhas. Nós ampliamos o número de cidades que terão 2º turno, atendendo também a emendas feitas. As cidades maiores de 100 mil habitantes passarão a ter 2º turno. E alteramos também a distribuição interna dos recursos, para tornar o sistema ainda mais justo, nos sentido de equilíbrio, entre os partidos que disputam uma eleição. Especialmente olhando o papel e o potencial de crescimento que devem ter os partidos de porte médio, hoje dentro da democracia do país”.

Voto
Henrique Fontana – “Eu mantenho a proposta do voto proporcionalmente misto. Onde se amplia o direito de voto do eleitor. Além de o eleitor continuar votando no deputado da sua preferência, ele também terá o direito de escolher um partido político e um programa da sua preferência. E este partido e este programa estarão representados por uma lista de candidatos que está preordenada pelo voto secreto dos filiados do partido. E isso é importante, não são os caciques que organizam a lista. É o voto secreto dos filiados ao partido que organizam esta lista que vai ser analisada pelo eleitor. Para que além de fiscalizar o deputado em quem ele votou, passe a fiscalizar o partido ao qual ele está empenhando o seu voto. Isso do meu ponto de vista fortalece a democracia. Por que é uma democracia forte precisa ter partidos organizados e representativos”. Leia mais.

Lula receberá Prêmio Lech Walesa na Polônia



Lula durante homenagem em Paris

Ex-presidente será homenageado em reconhecimento ao seu trabalho pela paz entre as nações

(Assessoria de Imprensa/Instituto Lula)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou nesta quarta-feira (28) a Gdansk, na Polônia, onde será agraciado com o prêmio Lech Walesa, criado em 2008 para reconhecer personalidades destacadas por seu respaldo à liberdade, democracia e cooperação internacional. A cerimônia de entrega ocorrerá na quinta-feira (29) às 11h30 (hora local).

Segundo nota divulgada pela instituição, o ex-presidente brasileiro foi escolhido “em reconhecimento por seus esforços para conseguir uma cooperação pacífica e a compreensão entre as nações, especialmente para reforçar o papel dos países em desenvolvimento no mundo dos negócios, e por sua contribuição para reduzir a desigualdade social”.

Para Piotr Gulczyński, presidente do instituto Lech Walesa, o prêmio concedido “é uma expressão de solidariedade com aqueles que lutam por um melhor amanhã. Lula implementou reformas pacíficas em seu país, reduziu as desigualdades sociais, e também tem desempenhado um papel de destaque como um porta-voz para os países em desenvolvimento no exterior, bem como contribuiu para resolver os conflitos entre as nações”.

Ideli Salvatti defende o cooperativismo na agricultura



Ministra Ideli Salvatti discursa em apoio ao Cooperativismo

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participou do 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo, que teve como tema “Desafios e Perspectivas para o Ramo Agropecuário”. 

(Portal do PT)

O objetivo do evento é divulgar e fortalecer o setor junto a representantes de poderes públicos e também buscar o apoio de parlamentares na aprovação dos temas de interesse agropecuário no Congresso Nacional.

Durante discurso, Ideli Salvatti afirmou que em 2012, o ano do cooperativismo, o Governo Federal terá a responsabilidade de criar uma série de iniciativas positivas para fortalecer o setor. “O Brasil tem essa questão como tema extremamente importante para que possamos trabalhar, no ano internacional, principalmente com o avanço da segurança legislativa deste setor. Nós temos no Congresso Nacional, várias matérias tratando do assunto. Algumas mais fáceis de trabalhar e outras menos, mas temos que sair deste evento e, aqui eu venho em nome do Governo da presidenta Dilma, assumir o compromisso de efetivamente avançar em uma segurança legislativa que permita ao setor do cooperativismo cada vez mais se fortalecer, atuar e agir” explicou.

A ministra falou ainda sobre o interesse do Governo Federal em aprovar o PLS 3/2007 que dispõe sobre uma revisão geral para o sistema cooperativista no País. O seminário foi realizado no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília.

O evento aconteceu nesta quarta-feira (28).

Marco Maia enquadra a Globo: Emissora seria cassada se anulasse sessões da CCJ

 O apresentador Heraldo Pereira do Jornal Nacional

Emissora havia "denunciado" algo normal e insignificante como se fosse um escândalo

(Publicado no Blog Os Amigos do Presidente Lula)

O presidente da Câmara dos deputados, Marco Maia (PT/SP) fez a TV Globo engolir um sapo, e ler uma espécie de direito de resposta no Jornal Nacional de terça-feira (28).

A emissora havia “denunciado” algo normal e insignificante como se fosse um escândalo, desde a semana passada, em todos os seus telejornais. O tom agressivo do jornalismo da emissora ganhou aparência de intimidação sobre deputados através de noticiário negativo.

A Globo disse que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) havia aprovado “118 projetos com apenas 2 deputados presentes”. A Globo não disse, mas os 118 projetos dispensam debate sobre constitucionalidade, por isso 35 deputados assinaram presença e não ficaram para votar pessoalmente, como se deixassem uma procuração para votar pela aprovação. A maioria dos “118 projetos” não passava de concessão de rádios com parecer pela aprovação.

Maia explicou porque essa sessão não será anulada, como cobrava a Globo:

“Não houve, em nenhum momento, qualquer tipo de infração em relação ao Regimento Interno da Câmara, que permite a realização de sessões mesmo sem o quórum presencial. Basta que haja quórum de deputados presentes na Casa…se essa sessão da CCJ fosse anulada, teriam que ser anuladas as votações das sessões que aconteceram nos últimos dez anos, com votação em bloco, o que acarretaria a suspensão da concessão das rádios e televisões praticamente de todo o Brasil, inclusive da Globo”. Leia mais.

Internautas: Vamos votar nos parlamentares do PT no prêmio Congresso em Foco

Os internautas poderão decidir, até o dia 9 de outubro,

quais serão os parlamentares vencedores

Oito deputados e cinco senadores do PT concorrem ao prêmio do site jornalístico Congresso em Foco

(Portal do PT)

CLIQUE AQUI PARA VOTAR.

Na categoria “melhores deputados” estão na disputa os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP), Domingos Dutra (PT-MA), Dr. Rosinha (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Henrique Fontana (PT-RS), Marco Maia (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP) e Vicentinho (PT-SP). Ele foram escolhidos em lista prévia definida pela votação de 267 jornalistas de 55 veículos de comunicação que fazem a cobertura do Congresso Nacional.

Na segunda fase da disputa do prêmio estão 25 deputados federais, os dez senadores mais votados pelos jornalistas e os cinco parlamentares escolhidos em cada uma das seis categorias especiais. Dois deputados petistas figuram em duas dessas listas: Alessandro Molon (PT-RJ), na categoria “Defesa da Segurança Jurídica e da Qualidade de Vida”, e novamente Dr. Rosinha - desta vez, na categoria “Defesa da Promoção da Saúde”.

Os senadores do PT que participam da disputa são Eduardo Suplicy (PT-SP) Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Paim (PT-RS), Wellington Dias (PT-PI) e Humberto Costa (PT-PE).

Os internautas poderão decidir, até o dia 9 de outubro, quais serão os parlamentares vencedores.

A lista final dos vencedores será conhecida no dia 7 de novembro, durante a solenidade de entrega do prêmio, em Brasília. Além das duas categorias gerais (melhores deputados e senadores) e das categorias especiais “Defesa da Segurança Jurídica” e “Defesa da Saúde”, os internautas votarão nas categorias especiais “Parlamentar de futuro”, “Defesa da democracia e da cidadania”, “Defesa do consumidor” e “Defesa dos municípios”.

Globo quer decretar o AI-5 em editorial e fechar a Câmara

Esse golpe, nos dias de hoje, não é mais com tanques de guerra nas ruas. É um recado aos deputados do tipo: "ou vocês votam do jeito que a gente quer no Congresso ou lhes daremos o inferno em nossos jornais".

Por Blog Amigos do Presidente Lula

Só pode ser isso para fazer um escarcéu em 3 telejornais e no jornal impresso (aquele que fica pendurado nas bancas de revistas) contra uma coisa absolutamente insignificante.

Nós temos muitas críticas às mazelas do Congresso e a atuação de vários deputados, mais tem críticas imbecis como a que a Globo fez, que não tem nenhum motivo justificado, a não a ser produzir alguma intimidação ou a intenção de demonizar todo e qualquer político, para dar um golpe ditatorial de elite contra a vontade popular soberana de escolher seus representantes nas urnas para eles cumprirem a vontade do povo.

Esse golpe, nos dias de hoje, não é mais com tanques de guerra nas ruas. É um recado aos deputados do tipo: "ou vocês votam do jeito que a gente quer no Congresso ou lhes daremos o inferno em nossos jornais". Leia mais.

PT quer CPI para apurar venda de emendas

Dias depois da veiculação das declarações do deputado Roque Barbiere, os parlamentares Major Olímpio e Bruno Covas (atualmente licenciado e dirigindo a secretaria de Meio Ambiente), também disseram à imprensa ter conhecimento da prática de venda de emendas.

Por Imprensa PT Alesp

Os deputados do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo apresentaram pedido de CPI para investigar denuncias de venda de emendas e atendimento a lobby de empreiteiras junto a administrações municipais, feita recentemente pelo deputado Roque Barbiere (PTB), inicialmente a um canal de internet e posteriormente reiterado em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Dias depois da veiculação das declarações do deputado Roque Barbiere, os parlamentares Major Olímpio e Bruno Covas (atualmente licenciado e dirigindo a secretaria de Meio Ambiente), também disseram à imprensa ter conhecimento da prática de venda de emendas.

Para o líder do PT, deputado Enio Tatto trata-se de um fato de extrema gravidade e que precisa ser esclarecido à opinião pública, o mais breve possível. “Embora estejamos participando e apoiando os trabalhos do Conselho de Ética da Assembleia, uma CPI dispõe de mais recursos jurídicos para apurar as denúncias,” defendeu

Na avaliação da Bancada petista é necessário e se faz urgente apurar se houve desvios de finalidade ou tráfico de influência, no âmbito do governo do Estado na destinação de recursos públicos.

“A juventude precisa voltar a sonhar”, diz Lula a estudantes em Paris



Lula discursa no Instituto de Estudos Políticos em Paris

Ex-presidente recebeu o título de "doutor honoris causa" do Instituto de Estudos Políticos

(Site Instituto Lula)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (27) o título de Doutor Honoris Causa do Instituto de Estudos Políticos de Paris – conhecido como Sciences Po. O ex-presidente foi a 16ª personalidade – e a primeira latino-americana – que recebeu essa láurea desde a fundação da instituição, em 1871.

Notabilizada pela formação de líderes políticos, a Sciences Po tem entre seus ex-alunos os ex-presidentes franceses Jacques Chirac e François Mitterrand, além do príncipe Rainier III de Mônaco, do ex-secretário-geral da ONU Boutros Boutros-Ghali e do escritor Marcel Proust.

O diploma foi entregue em Paris por Jean-Claude Casanova, membro do Instituto da França e presidente da Fundação Nacional das Ciências Políticas, que elogiou o governo Lula citando ascensão de milhões de brasileiros à classe média, a integração Sul-Sul e a diminuição da desigualdade social.

Em seu discurso de agradecimento, Lula ressaltou que os avanços conquistados foram fruto do exercício da democracia. “Estabelecemos uma nova relação do Estado com a sociedade, na qual todos os setores sociais foram ouvidos, mobilizados, e puderam discutir não somente com o governo, mas também entre eles próprios”, afirmou. “Para tanto, realizamos 74 conferências nacionais entre 2003 e 2010, precedidas por reuniões em níveis municipal e estadual, que contaram com a presença de cerca de 5 milhões de pessoas.”

O ex-presidente citou também a criação de 14 novas universidades federais e 126 extensões universitárias durante o seu governo. “Embora eu tenha sido o único governante do Brasil que não tinha diploma universitário, já sou o presidente que mais fez universidades na história do Brasil, e isso possivelmente porque eu quisesse que parte dos filhos dos brasileiros tivesse a oportunidade que eu não tive.” Leia mais.

Baixe na íntegra o trecho lido do discurso de Lula (PDF)

Pré-sal: Negociação política deve continuar em torno dos royalties, diz líder do PT



Líder Paulo Teixeira (PT-SP)

Paulo Teixeira participou, junto com outros líderes partidários, de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema

Site Liderança do PT/Câmara

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) afirmou nesta terça-feira (27) que foi dado um passo importante para que se chegue a um acordo sobre a questão da distribuição dos royalties do petróleo. O líder petista participou, junto com outros líderes partidários, de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema.

O encontro - segundo o líder - consolidou uma proposta que prevê que a União reduziria de 30% para 20% sua participação na distribuição dos royalties de petróleo em campos já licitados sob o regime de concessão e abriria mão de 4 pontos percentuais da renda da participação especial que recebe em favor de Estados não produtores da commodity. Com esse aceno, a União abriria mão de R$ 1,8 bilhão, explicou Paulo Teixeira.

O líder petista defendeu uma proposta de transição que deverá ser discutida até a próxima semana, quando poderá ser votado, em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Lula à emenda Ibsen, que estabelece que os royalties do petróleo sejam distribuídos entre Estados e municípios, produtores ou não, conforme as regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

“A derrubada do veto, na nossa opinião, é ruim para o País. Temos que construir uma forma de transição desse processo para que o Estado do Rio de Janeiro continue ganhando com a exploração do petróleo, mas possa contribuir para que os outros estados ganhem também. A negociação política deve continuar para que não se derrube o veto”, ressaltou Paulo Teixeira.

Segundo dados do governo, a arrecadação total de royalties dos campos no mar deve chegar a R$ 9,1 bilhões em 2010, se ampliando para R$ 21,5 bilhões em 2020.

Instituto Cidadania deverá se transformar em Instituto Lula a partir desta segunda

Veja acima quem são os sócios fundadores do Instituto Lula,
que sucede o Instituto Cidadania e foi criado formalmente na última segunda-feira

Integrantes do Instituto Cidadania votaram na última segunda-feira (15) a proposta de alterar o nome da entidade para Instituto Lula. A ONG deverá concentrar os projetos que Lula pretende desenvolver para combater a pobreza na América do Sul e na África.

Por Redação LD (CF), com agências

Integrantes do Instituto Cidadania votam nesta segunda-feira (15) a proposta de alterar o nome da entidade para Instituto Lula, em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora tenha sido criado há 21 anos, o órgão voltou a ser comando por Lula após sua saída do governo, no início do ano.
De acordo com a assessoria da organização não-governamental, a votação será feita a partir das 14h30, em um hotel de São Paulo, com a presença de Lula e de outras 40 pessoas que fazem parte do instituto, entre membros do PT e acadêmicos.
É praticamente consenso que a mudança de nome será aprovada. Entretanto, ainda não foi divulgado quando será a cerimônia de oficialização do lançamento da nova identidade do instituto.
Com a saída de Lula da Presidência, a entidade foi reformulada e sua página na internet passou a divulgar as viagens, discursos e opiniões do ex-presidente. O site reúne ainda vídeos, fotos e documentos sobre a participação de Lula em eventos no Brasil e no exterior.
O Instituto também deverá concentrar os projetos que Lula pretende desenvolver combater a pobreza na América do Sul e na África.

Deputados do PT defendem atuação da Frente Parlamentar do Voto Aberto



Domingos Dutra (PT-MA) e Benedita da Silva (PT-RJ)            

Frente foi lançada durante a semana na Câmara dos Deputados com o objetivo de defender a votação da PEC do voto aberto

Portal PT

A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto foi lançada durante a semana na Câmara dos Deputados. O objetivo da frente é pressionar a presidência da Casa para que seja incluída na pauta de votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01, que institui o voto aberto no Parlamento. A PEC está parada na Câmara desde setembro de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno por unanimidade.

De acordo com a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), apesar de o voto fechado possibilitar a não exposição e o não constrangimento dos parlamentares, o voto aberto presta ao eleitor uma informação pública de como o parlamentar vota determinas questões e situações.

“É uma forma de você também dizer não só para o seu eleitorado, é falar mesmo para aqueles que estão acompanhando o seu trabalho nesta casa, que você tem o direito de fazer a sua escolha, seja sim ou não, mas está lá, em aberto. Se eu sou contra ou sou a favor de determinada situação, após exaustivo debate, então não tem porque ter voto secreto. Nós esperamos que com a frente parlamentar nós possamos fazer uma mobilização que é pura e simplesmente de ordem política porque a decisão está nesta casa, mas que colabora para que nós possamos aqui colocar com urgência está votação ou dentro da tramitação não permitir que ela passe mais um ano sem que seja examinada”, afirmou a deputada.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) também se manifestou a respeito do tema. Ele ressaltou que é preciso vencer a resistência daqueles parlamentares que são contrários ao sistema de voto aberto e defendeu a ampliação do movimento para o combate à corrupção.“A frente é oportuna, não apenas para poder levar a PEC, mas eu acho que o movimento tem que ser mais amplo e tem que se juntar com a Frente de Combate à Corrupção. Acho importante que o Parlamento dê mais uma demonstração de transparência para ver se esse sinal alcança também outros poderes da República, principalmente o Judiciário”, afirmou.

Jesus Rodrigues quer facilitar repasse de pagamentos a vereadores



Deputado Jesus Rodrigues (PT-PI)                       

Projeto de lei do petista visa reduzir dificuldade burocrática enfrentada por câmaras municipais

(Portal do PT)

O PL 2317/11, proposto pelo deputado federal Jesus Rodrigues (PT - PI), visa reduzir uma dificuldade burocrática pela qual alguns vereadores tem passado: a retenção e atraso de repasse de recursos por parte das prefeituras.

“Nós temos ouvido de alguns vereadores reclamações no atraso do repasse que a prefeitura faz às câmaras municipais. Em alguns casos os vereadores tem que ir a justiça e pedir o repasse dos recursos muitas vezes com até 3 meses de atraso”, explica o deputado Jesus Rodrigues.

Segundo o deputado, a medida separa e impede qualquer tipo de subordinação entre o poder executivo do poder legislativo. Além disso evita que prefeitos se apoderem da verba para fazer pressão para que os vereadores votem a favor ou contra de qualquer matéria, acarretando atrasos de semanas ou meses. “Evitamos que as verbas sirvam como moeda de troca ou instrumento de pressão”, afirma.

Lula participa de atividades nos EUA, França, Polônia e Inglaterra

Ex-presidente participa de encontros com autoridades e chefes de Estado, faz palestras e recebe homenagens

( Assessoria de Imprensa / Instituto Lula )

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na sexta-feira (23) para Washington, nos EUA, para encontrar com o presidente da Federação Americana de Trabalho e Congresso das Organizações Industriais (AFL-CIO), Richard Trumka, e ministrar, neste sábado (24), uma palestra com o tema “Os Avanços e Desafios da América Latina”, em evento do banco Itaú BBA, durante o encontro do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. A palestra ocorrerá às 19h (hora local) na Biblioteca do Congresso Americano.

No domingo (25), Lula se desloca a Paris, na França, onde receberá, na terça, às 16h (hora local), o título de Doutor Honoris Causa do Instituto de Estudos Políticos de Paris - conhecido como Sciences Po. O ex-presidente será a 16ª personalidade – e a primeira latino-americana – que receberá essa láurea desde a fundação da instituição, em 1871.

Antes da cerimônia, Lula se reúne na segunda-feira (26) com o presidente Nicolas Sarkozy, que o convidou para um encontro no Palácio Elysée.

Na quarta-feira (28), após reunião com representantes do Partido Socialista francês, o ex-presidente viaja para Gdansk, na Polônia, onde será agraciado com o prêmio Lech Walesa, criado em 2008 para reconhecer personalidades destacadas por seu respaldo à liberdade, democracia e cooperação internacional. A cerimônia de entrega ocorrerá na quinta-feira (29) às 11h30 (hora local). Lula se encontrará com o ex-presidente, sindicalista e Prêmio Nobel da Paz Lech Walesa, cuja fundação concede o prêmio anualmente. Leia mais.

Câmara aprova criação da Comissão Nacional da Verdade

Parlamentares petistas celebram decisão, que é uma reivindicação antiga de militantes e organizações de direitos humanos

Site Liderança do PT na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o PL 7376/10, que cria a Comissão Nacional da Verdade, que terá o objetivo de investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1985. A matéria foi aprovada em regime de urgência - sem passar pelas comissões temáticas - e agora seguirá para o Senado.

Ao final da sessão, os deputados petistas celebraram a decisão, reivindicação antiga de militantes e organizações de direitos humanos, juntamente com familiares de ex-presos e desaparecidos políticos da ditadura encerrada em 1985.

O deputado Paulo Teixeira (SP), líder do PT na Câmara, enalteceu a deliberação da Câmara. “Estamos vivendo um dia histórico com a aprovação da Comissão da Verdade, que nos permitirá conhecer a nossa história e avançarmos na consolidação da nossa democracia”, afirmou o líder. Ele fez menção especial ao ex-ministro Paulo Vannuchi, que foi um dos titulares da Secretaria de Direitos Humanos durante o governo Lula e um dos formuladores do projeto.

Os líderes partidários chegaram a um acordo que permitiu a inclusão de duas emendas dos partidos de oposição ao texto do Executivo, referentes à composição do órgão.

Na avaliação do deputado Emiliano José (PT-BA), a decisão da Câmara homenageia as vítimas do período ditatorial. “É um momento de redenção, de recuperação da nossa história, em que sentimos os ecos das vozes dos nossos companheiros que se foram. Foram muitos os que tombaram e foram mortos pela ditadura e nós tínhamos que ser dignos da memória e da luta deles. E estamos sendo com essa aprovação da Comissão da Verdade”, declarou, emocionado, Emiliano José, que foi preso e torturado durante quatro anos pelo regime militar.

Artigo: Partido dos Trabalhadores: De quais trabalhadores estamos falando?, por João Felício

Independente de estarmos no poder ou não, o PT permanece um partido que organiza, forma e estimula a atuação política de homens e mulheres

Por João Felício

O quarto Congresso do Partido dos Trabalhadores, realizado entre os dias 2 e 4 de setembro de 2011, em Brasília, foi mais um dentre vários exemplos, da unidade, da grandiosidade e da força do nosso partido. Representou, ainda, um marco no aprofundamento da nossa democracia interna e na determinação de que as direções partidárias reflitam a pluralidade da nossa base. As deliberações no sentido de que as direções, a partir de 2014, tenham paridade entre homens e mulheres, contemplem uma cota mínima de 20% de jovens e 20% de negros só poderiam existir no PT. Maior rigor na cobrança das contribuições financeiras, a partir da compreensão que autonomia política implica na necessidade de autossustentação e a obrigatoriedade de que o(a) filiado(a) participe de atividades de formação foram decisões acertadas que vão no sentido de criar condições para que todo filiado se torne, também, um militante comprometido, atuante e participativo.

O fato de representarmos o que existe de mais moderno e politizado no conjunto de agremiações partidárias no país, entretanto, não pode nos levar a um acomodamento ou a uma limitação da nossa ousadia, devido à comparação com os demais. Poderíamos ter avançado mais ainda, em especial no que diz respeito ao papel e ao espaço político dos setoriais no interior do nosso partido. Nos debates realizados com a base partidária, em especial a que atua no movimento sindical, tenho percebido que parte considerável compreende que seria necessário existir, nas instâncias da direção partidária, maior equilíbrio entre os militantes com atuação institucional e os que atuam em movimentos sociais, intelectuais e outros segmentos da sociedade. Leia aqui o restante do artigo.

João Antônio Felício é secretário Sindical Nacional do PT e secretário de Relações Internacionais da CUT

Pesquisa aponta caminhos para se melhorar o aprendizado no Brasil

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou esta semana o estudo: “caminhos para melhorar o aprendizado”

(Gustavo Serrate – Portal do PT)

O ministro destacou que as pesquisa científica fornecem dados fundamentais para embasar a criação de políticas públicas para o aperfeiçoamento do aprendizado no ensino básico.

“Nesse estudo nós queremos saber os fatores que causam o aprendizado. Aquilo que se você mudar, efetivamente vai aumentar o aprendizado. Queremos saber se aumentarmos, por exemplo, o ano letivo no Brasil, com os professores que nós temos, com o currículo que nós temos, com as escolas que nós temos, se isso vai melhorar o aprendizado do aluno”, diz Ricardo Paes de Barros, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - (SAE).

O ministro Haddad acredita que o estudo sugere possibilidades concretas e embasadas de metas a se perseguir para mudanças no sistema educacional, mas deixou claro que qualquer proposta será debatida com a sociedade.

“A nossa carga horária anual hoje é de 800 horas. Aumentar uma hora por dia talvez não cause tanto impacto nos custos do que aumentar 20 dias por ano. Em termos de transporte você vai ter impacto, por exemplo. É disso que estamos tratando nesse momento: como manter a criança mais exposta ao conhecimento do que habitualmente se faz”, diz Fernando Haddad, ministro da Educação.

Deputados ampliam para até 90 dias aviso prévio de trabalhador

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio

Da Agência Câmara de Notícias

Apesar de o projeto ter sido analisado pelas comissões permanentes e contar com substitutivos das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), um acordo entre as lideranças permitiu a aprovação do texto original vindo do Senado. O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, em junho deste ano, a deliberação sobre o tema.

De acordo com o texto, para os trabalhadores que tiverem até um ano de trabalho na mesma empresa, o aviso prévio será de 30 dias, garantido pela Constituição. A esse período, deverão ser acrescentados três dias para cada ano de serviço prestado na mesma empresa, limitados a 60 (equivalente a 20 anos de trabalho).

Assim, a soma desses períodos perfaz um total de 90 dias de aviso prévio.

Diferenças
A principal diferença em relação aos substitutivos das comissões é a possibilidade de converter os dias em dinheiro. O substitutivo da CCJ previa um acréscimo proporcional ao tempo de serviço de sete dias por ano trabalhado até o 12º ano, inclusive. Dessa forma, o aviso poderia ser de até 84 dias.

No texto da Comissão de Trabalho, seriam acrescentados três dias por mês de serviço a partir do 13º mês de trabalho, podendo o período ser convertido em dinheiro.

A matéria será enviada à sanção presidencial.