Eleições 2012: rinha de tucanos - Covas x Matarazzo

Do Blog do Deputado João Antônio

Quando Duda Mendonça foi pego em rinhas de galo, foi aquela gritaria. Sociedade protetora dos animais… aquele escândalo. Mas vejam que o PSDB promove rinhas de tucanos há anos e até hoje ninguém reclamou. É Serra contra Alckmin, Serra contra Aécio, Aécio contra Alckmin… Agora é a vez de Bruno Covas e Andrea Matarazzo irem para o sacrifício, a mando de Alckmin e Serra, respectivamente. E isso é só o começo, já que temos eleições a cada 2 anos.

Não sei se tucanos se reproduzem com tanta facilidade com que se destroem (são mesmo uns canibais!). É quase um paradoxo: ao mesmo tempo em que caminham para a extinção da espécie, a praga sempre arruma um jeito de se reproduzir.

Tucanos são elitistas e defensores dos milionários, diz líder do PT



Paulo Teixeira (PT-SP), líder do PT na Câmara

Paulo Teixeira criticou o elitismo do PSDB e chamou o partido de defensor dos banqueiros e dos milionários do país

Site Liderança do PT na Câmara

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), criticou na noite de ontem (28) o elitismo do PSDB e chamou o partido de “defensor dos banqueiros” e dos milionários do país. Em intervenção no plenário, ele questionou a postura tucana refratária à discussão sobre novos tributos, com o aumento do imposto dos ricos, como tem ocorrido na Europa e nos Estados Unidos.

“Os tucanos não querem discutir a existência, no Brasil, de um sistema tributário injusto, que é mole com os detentores de grandes fortunas, os banqueiros e os que têm grandes patrimônios, mas prejudicial à classe média e aos pobres”, comentou Paulo Teixeira.

Ele lembrou que os pobres pagam mais impostos proporcionalmente à renda que têm do que os ricos, numa inversão total dos valores. Um dos motivos é que a arrecadação tributária é feita por meio de impostos indiretos, que incidem sobre o consumo e são embutidos nos preços.

” A tributação brasileira incide sobre o consumo e quem consome são os pobres, que comprometem 30% da sua renda em impostos, e não sobre renda e sobre o patrimônio dos ricos, que pagam 10% da sua renda”, disse o Teixeira. Leia mais.

Fontana apresenta mudanças no relatório da Reforma Política

Henrique Fontana concedeu entrevista coletiva quando falou sobre sua defesa do relatório da Reforma Política

(Apolos Neto – Portal do PT)

Mudanças no texto do relatório final.

Henrique Fontana – “Eu amplie a parcela de distribuição igualitária de recursos, dentro do sistema de financiamento público exclusivo de campanhas. Nós ampliamos o número de cidades que terão 2º turno, atendendo também a emendas feitas. As cidades maiores de 100 mil habitantes passarão a ter 2º turno. E alteramos também a distribuição interna dos recursos, para tornar o sistema ainda mais justo, nos sentido de equilíbrio, entre os partidos que disputam uma eleição. Especialmente olhando o papel e o potencial de crescimento que devem ter os partidos de porte médio, hoje dentro da democracia do país”.

Voto
Henrique Fontana – “Eu mantenho a proposta do voto proporcionalmente misto. Onde se amplia o direito de voto do eleitor. Além de o eleitor continuar votando no deputado da sua preferência, ele também terá o direito de escolher um partido político e um programa da sua preferência. E este partido e este programa estarão representados por uma lista de candidatos que está preordenada pelo voto secreto dos filiados do partido. E isso é importante, não são os caciques que organizam a lista. É o voto secreto dos filiados ao partido que organizam esta lista que vai ser analisada pelo eleitor. Para que além de fiscalizar o deputado em quem ele votou, passe a fiscalizar o partido ao qual ele está empenhando o seu voto. Isso do meu ponto de vista fortalece a democracia. Por que é uma democracia forte precisa ter partidos organizados e representativos”. Leia mais.

Lula receberá Prêmio Lech Walesa na Polônia



Lula durante homenagem em Paris

Ex-presidente será homenageado em reconhecimento ao seu trabalho pela paz entre as nações

(Assessoria de Imprensa/Instituto Lula)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou nesta quarta-feira (28) a Gdansk, na Polônia, onde será agraciado com o prêmio Lech Walesa, criado em 2008 para reconhecer personalidades destacadas por seu respaldo à liberdade, democracia e cooperação internacional. A cerimônia de entrega ocorrerá na quinta-feira (29) às 11h30 (hora local).

Segundo nota divulgada pela instituição, o ex-presidente brasileiro foi escolhido “em reconhecimento por seus esforços para conseguir uma cooperação pacífica e a compreensão entre as nações, especialmente para reforçar o papel dos países em desenvolvimento no mundo dos negócios, e por sua contribuição para reduzir a desigualdade social”.

Para Piotr Gulczyński, presidente do instituto Lech Walesa, o prêmio concedido “é uma expressão de solidariedade com aqueles que lutam por um melhor amanhã. Lula implementou reformas pacíficas em seu país, reduziu as desigualdades sociais, e também tem desempenhado um papel de destaque como um porta-voz para os países em desenvolvimento no exterior, bem como contribuiu para resolver os conflitos entre as nações”.

Ideli Salvatti defende o cooperativismo na agricultura



Ministra Ideli Salvatti discursa em apoio ao Cooperativismo

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, participou do 3º Seminário da Frente Parlamentar do Cooperativismo, que teve como tema “Desafios e Perspectivas para o Ramo Agropecuário”. 

(Portal do PT)

O objetivo do evento é divulgar e fortalecer o setor junto a representantes de poderes públicos e também buscar o apoio de parlamentares na aprovação dos temas de interesse agropecuário no Congresso Nacional.

Durante discurso, Ideli Salvatti afirmou que em 2012, o ano do cooperativismo, o Governo Federal terá a responsabilidade de criar uma série de iniciativas positivas para fortalecer o setor. “O Brasil tem essa questão como tema extremamente importante para que possamos trabalhar, no ano internacional, principalmente com o avanço da segurança legislativa deste setor. Nós temos no Congresso Nacional, várias matérias tratando do assunto. Algumas mais fáceis de trabalhar e outras menos, mas temos que sair deste evento e, aqui eu venho em nome do Governo da presidenta Dilma, assumir o compromisso de efetivamente avançar em uma segurança legislativa que permita ao setor do cooperativismo cada vez mais se fortalecer, atuar e agir” explicou.

A ministra falou ainda sobre o interesse do Governo Federal em aprovar o PLS 3/2007 que dispõe sobre uma revisão geral para o sistema cooperativista no País. O seminário foi realizado no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, em Brasília.

O evento aconteceu nesta quarta-feira (28).

Marco Maia enquadra a Globo: Emissora seria cassada se anulasse sessões da CCJ

 O apresentador Heraldo Pereira do Jornal Nacional

Emissora havia "denunciado" algo normal e insignificante como se fosse um escândalo

(Publicado no Blog Os Amigos do Presidente Lula)

O presidente da Câmara dos deputados, Marco Maia (PT/SP) fez a TV Globo engolir um sapo, e ler uma espécie de direito de resposta no Jornal Nacional de terça-feira (28).

A emissora havia “denunciado” algo normal e insignificante como se fosse um escândalo, desde a semana passada, em todos os seus telejornais. O tom agressivo do jornalismo da emissora ganhou aparência de intimidação sobre deputados através de noticiário negativo.

A Globo disse que a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) havia aprovado “118 projetos com apenas 2 deputados presentes”. A Globo não disse, mas os 118 projetos dispensam debate sobre constitucionalidade, por isso 35 deputados assinaram presença e não ficaram para votar pessoalmente, como se deixassem uma procuração para votar pela aprovação. A maioria dos “118 projetos” não passava de concessão de rádios com parecer pela aprovação.

Maia explicou porque essa sessão não será anulada, como cobrava a Globo:

“Não houve, em nenhum momento, qualquer tipo de infração em relação ao Regimento Interno da Câmara, que permite a realização de sessões mesmo sem o quórum presencial. Basta que haja quórum de deputados presentes na Casa…se essa sessão da CCJ fosse anulada, teriam que ser anuladas as votações das sessões que aconteceram nos últimos dez anos, com votação em bloco, o que acarretaria a suspensão da concessão das rádios e televisões praticamente de todo o Brasil, inclusive da Globo”. Leia mais.

Internautas: Vamos votar nos parlamentares do PT no prêmio Congresso em Foco

Os internautas poderão decidir, até o dia 9 de outubro,

quais serão os parlamentares vencedores

Oito deputados e cinco senadores do PT concorrem ao prêmio do site jornalístico Congresso em Foco

(Portal do PT)

CLIQUE AQUI PARA VOTAR.

Na categoria “melhores deputados” estão na disputa os deputados Cândido Vaccarezza (PT-SP), Domingos Dutra (PT-MA), Dr. Rosinha (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Henrique Fontana (PT-RS), Marco Maia (PT-SP), Paulo Teixeira (PT-SP) e Vicentinho (PT-SP). Ele foram escolhidos em lista prévia definida pela votação de 267 jornalistas de 55 veículos de comunicação que fazem a cobertura do Congresso Nacional.

Na segunda fase da disputa do prêmio estão 25 deputados federais, os dez senadores mais votados pelos jornalistas e os cinco parlamentares escolhidos em cada uma das seis categorias especiais. Dois deputados petistas figuram em duas dessas listas: Alessandro Molon (PT-RJ), na categoria “Defesa da Segurança Jurídica e da Qualidade de Vida”, e novamente Dr. Rosinha - desta vez, na categoria “Defesa da Promoção da Saúde”.

Os senadores do PT que participam da disputa são Eduardo Suplicy (PT-SP) Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Paim (PT-RS), Wellington Dias (PT-PI) e Humberto Costa (PT-PE).

Os internautas poderão decidir, até o dia 9 de outubro, quais serão os parlamentares vencedores.

A lista final dos vencedores será conhecida no dia 7 de novembro, durante a solenidade de entrega do prêmio, em Brasília. Além das duas categorias gerais (melhores deputados e senadores) e das categorias especiais “Defesa da Segurança Jurídica” e “Defesa da Saúde”, os internautas votarão nas categorias especiais “Parlamentar de futuro”, “Defesa da democracia e da cidadania”, “Defesa do consumidor” e “Defesa dos municípios”.

Globo quer decretar o AI-5 em editorial e fechar a Câmara

Esse golpe, nos dias de hoje, não é mais com tanques de guerra nas ruas. É um recado aos deputados do tipo: "ou vocês votam do jeito que a gente quer no Congresso ou lhes daremos o inferno em nossos jornais".

Por Blog Amigos do Presidente Lula

Só pode ser isso para fazer um escarcéu em 3 telejornais e no jornal impresso (aquele que fica pendurado nas bancas de revistas) contra uma coisa absolutamente insignificante.

Nós temos muitas críticas às mazelas do Congresso e a atuação de vários deputados, mais tem críticas imbecis como a que a Globo fez, que não tem nenhum motivo justificado, a não a ser produzir alguma intimidação ou a intenção de demonizar todo e qualquer político, para dar um golpe ditatorial de elite contra a vontade popular soberana de escolher seus representantes nas urnas para eles cumprirem a vontade do povo.

Esse golpe, nos dias de hoje, não é mais com tanques de guerra nas ruas. É um recado aos deputados do tipo: "ou vocês votam do jeito que a gente quer no Congresso ou lhes daremos o inferno em nossos jornais". Leia mais.

PT quer CPI para apurar venda de emendas

Dias depois da veiculação das declarações do deputado Roque Barbiere, os parlamentares Major Olímpio e Bruno Covas (atualmente licenciado e dirigindo a secretaria de Meio Ambiente), também disseram à imprensa ter conhecimento da prática de venda de emendas.

Por Imprensa PT Alesp

Os deputados do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo apresentaram pedido de CPI para investigar denuncias de venda de emendas e atendimento a lobby de empreiteiras junto a administrações municipais, feita recentemente pelo deputado Roque Barbiere (PTB), inicialmente a um canal de internet e posteriormente reiterado em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.

Dias depois da veiculação das declarações do deputado Roque Barbiere, os parlamentares Major Olímpio e Bruno Covas (atualmente licenciado e dirigindo a secretaria de Meio Ambiente), também disseram à imprensa ter conhecimento da prática de venda de emendas.

Para o líder do PT, deputado Enio Tatto trata-se de um fato de extrema gravidade e que precisa ser esclarecido à opinião pública, o mais breve possível. “Embora estejamos participando e apoiando os trabalhos do Conselho de Ética da Assembleia, uma CPI dispõe de mais recursos jurídicos para apurar as denúncias,” defendeu

Na avaliação da Bancada petista é necessário e se faz urgente apurar se houve desvios de finalidade ou tráfico de influência, no âmbito do governo do Estado na destinação de recursos públicos.

“A juventude precisa voltar a sonhar”, diz Lula a estudantes em Paris



Lula discursa no Instituto de Estudos Políticos em Paris

Ex-presidente recebeu o título de "doutor honoris causa" do Instituto de Estudos Políticos

(Site Instituto Lula)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (27) o título de Doutor Honoris Causa do Instituto de Estudos Políticos de Paris – conhecido como Sciences Po. O ex-presidente foi a 16ª personalidade – e a primeira latino-americana – que recebeu essa láurea desde a fundação da instituição, em 1871.

Notabilizada pela formação de líderes políticos, a Sciences Po tem entre seus ex-alunos os ex-presidentes franceses Jacques Chirac e François Mitterrand, além do príncipe Rainier III de Mônaco, do ex-secretário-geral da ONU Boutros Boutros-Ghali e do escritor Marcel Proust.

O diploma foi entregue em Paris por Jean-Claude Casanova, membro do Instituto da França e presidente da Fundação Nacional das Ciências Políticas, que elogiou o governo Lula citando ascensão de milhões de brasileiros à classe média, a integração Sul-Sul e a diminuição da desigualdade social.

Em seu discurso de agradecimento, Lula ressaltou que os avanços conquistados foram fruto do exercício da democracia. “Estabelecemos uma nova relação do Estado com a sociedade, na qual todos os setores sociais foram ouvidos, mobilizados, e puderam discutir não somente com o governo, mas também entre eles próprios”, afirmou. “Para tanto, realizamos 74 conferências nacionais entre 2003 e 2010, precedidas por reuniões em níveis municipal e estadual, que contaram com a presença de cerca de 5 milhões de pessoas.”

O ex-presidente citou também a criação de 14 novas universidades federais e 126 extensões universitárias durante o seu governo. “Embora eu tenha sido o único governante do Brasil que não tinha diploma universitário, já sou o presidente que mais fez universidades na história do Brasil, e isso possivelmente porque eu quisesse que parte dos filhos dos brasileiros tivesse a oportunidade que eu não tive.” Leia mais.

Baixe na íntegra o trecho lido do discurso de Lula (PDF)

Pré-sal: Negociação política deve continuar em torno dos royalties, diz líder do PT



Líder Paulo Teixeira (PT-SP)

Paulo Teixeira participou, junto com outros líderes partidários, de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema

Site Liderança do PT/Câmara

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP) afirmou nesta terça-feira (27) que foi dado um passo importante para que se chegue a um acordo sobre a questão da distribuição dos royalties do petróleo. O líder petista participou, junto com outros líderes partidários, de reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para tratar do tema.

O encontro - segundo o líder - consolidou uma proposta que prevê que a União reduziria de 30% para 20% sua participação na distribuição dos royalties de petróleo em campos já licitados sob o regime de concessão e abriria mão de 4 pontos percentuais da renda da participação especial que recebe em favor de Estados não produtores da commodity. Com esse aceno, a União abriria mão de R$ 1,8 bilhão, explicou Paulo Teixeira.

O líder petista defendeu uma proposta de transição que deverá ser discutida até a próxima semana, quando poderá ser votado, em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Lula à emenda Ibsen, que estabelece que os royalties do petróleo sejam distribuídos entre Estados e municípios, produtores ou não, conforme as regras de partilha dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

“A derrubada do veto, na nossa opinião, é ruim para o País. Temos que construir uma forma de transição desse processo para que o Estado do Rio de Janeiro continue ganhando com a exploração do petróleo, mas possa contribuir para que os outros estados ganhem também. A negociação política deve continuar para que não se derrube o veto”, ressaltou Paulo Teixeira.

Segundo dados do governo, a arrecadação total de royalties dos campos no mar deve chegar a R$ 9,1 bilhões em 2010, se ampliando para R$ 21,5 bilhões em 2020.

Instituto Cidadania deverá se transformar em Instituto Lula a partir desta segunda

Veja acima quem são os sócios fundadores do Instituto Lula,
que sucede o Instituto Cidadania e foi criado formalmente na última segunda-feira

Integrantes do Instituto Cidadania votaram na última segunda-feira (15) a proposta de alterar o nome da entidade para Instituto Lula. A ONG deverá concentrar os projetos que Lula pretende desenvolver para combater a pobreza na América do Sul e na África.

Por Redação LD (CF), com agências

Integrantes do Instituto Cidadania votam nesta segunda-feira (15) a proposta de alterar o nome da entidade para Instituto Lula, em homenagem ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora tenha sido criado há 21 anos, o órgão voltou a ser comando por Lula após sua saída do governo, no início do ano.
De acordo com a assessoria da organização não-governamental, a votação será feita a partir das 14h30, em um hotel de São Paulo, com a presença de Lula e de outras 40 pessoas que fazem parte do instituto, entre membros do PT e acadêmicos.
É praticamente consenso que a mudança de nome será aprovada. Entretanto, ainda não foi divulgado quando será a cerimônia de oficialização do lançamento da nova identidade do instituto.
Com a saída de Lula da Presidência, a entidade foi reformulada e sua página na internet passou a divulgar as viagens, discursos e opiniões do ex-presidente. O site reúne ainda vídeos, fotos e documentos sobre a participação de Lula em eventos no Brasil e no exterior.
O Instituto também deverá concentrar os projetos que Lula pretende desenvolver combater a pobreza na América do Sul e na África.

Deputados do PT defendem atuação da Frente Parlamentar do Voto Aberto



Domingos Dutra (PT-MA) e Benedita da Silva (PT-RJ)            

Frente foi lançada durante a semana na Câmara dos Deputados com o objetivo de defender a votação da PEC do voto aberto

Portal PT

A Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto foi lançada durante a semana na Câmara dos Deputados. O objetivo da frente é pressionar a presidência da Casa para que seja incluída na pauta de votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 349/01, que institui o voto aberto no Parlamento. A PEC está parada na Câmara desde setembro de 2006, quando foi aprovada em primeiro turno por unanimidade.

De acordo com a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), apesar de o voto fechado possibilitar a não exposição e o não constrangimento dos parlamentares, o voto aberto presta ao eleitor uma informação pública de como o parlamentar vota determinas questões e situações.

“É uma forma de você também dizer não só para o seu eleitorado, é falar mesmo para aqueles que estão acompanhando o seu trabalho nesta casa, que você tem o direito de fazer a sua escolha, seja sim ou não, mas está lá, em aberto. Se eu sou contra ou sou a favor de determinada situação, após exaustivo debate, então não tem porque ter voto secreto. Nós esperamos que com a frente parlamentar nós possamos fazer uma mobilização que é pura e simplesmente de ordem política porque a decisão está nesta casa, mas que colabora para que nós possamos aqui colocar com urgência está votação ou dentro da tramitação não permitir que ela passe mais um ano sem que seja examinada”, afirmou a deputada.

O deputado Domingos Dutra (PT-MA) também se manifestou a respeito do tema. Ele ressaltou que é preciso vencer a resistência daqueles parlamentares que são contrários ao sistema de voto aberto e defendeu a ampliação do movimento para o combate à corrupção.“A frente é oportuna, não apenas para poder levar a PEC, mas eu acho que o movimento tem que ser mais amplo e tem que se juntar com a Frente de Combate à Corrupção. Acho importante que o Parlamento dê mais uma demonstração de transparência para ver se esse sinal alcança também outros poderes da República, principalmente o Judiciário”, afirmou.

Jesus Rodrigues quer facilitar repasse de pagamentos a vereadores



Deputado Jesus Rodrigues (PT-PI)                       

Projeto de lei do petista visa reduzir dificuldade burocrática enfrentada por câmaras municipais

(Portal do PT)

O PL 2317/11, proposto pelo deputado federal Jesus Rodrigues (PT - PI), visa reduzir uma dificuldade burocrática pela qual alguns vereadores tem passado: a retenção e atraso de repasse de recursos por parte das prefeituras.

“Nós temos ouvido de alguns vereadores reclamações no atraso do repasse que a prefeitura faz às câmaras municipais. Em alguns casos os vereadores tem que ir a justiça e pedir o repasse dos recursos muitas vezes com até 3 meses de atraso”, explica o deputado Jesus Rodrigues.

Segundo o deputado, a medida separa e impede qualquer tipo de subordinação entre o poder executivo do poder legislativo. Além disso evita que prefeitos se apoderem da verba para fazer pressão para que os vereadores votem a favor ou contra de qualquer matéria, acarretando atrasos de semanas ou meses. “Evitamos que as verbas sirvam como moeda de troca ou instrumento de pressão”, afirma.

Lula participa de atividades nos EUA, França, Polônia e Inglaterra

Ex-presidente participa de encontros com autoridades e chefes de Estado, faz palestras e recebe homenagens

( Assessoria de Imprensa / Instituto Lula )

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajou na sexta-feira (23) para Washington, nos EUA, para encontrar com o presidente da Federação Americana de Trabalho e Congresso das Organizações Industriais (AFL-CIO), Richard Trumka, e ministrar, neste sábado (24), uma palestra com o tema “Os Avanços e Desafios da América Latina”, em evento do banco Itaú BBA, durante o encontro do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial. A palestra ocorrerá às 19h (hora local) na Biblioteca do Congresso Americano.

No domingo (25), Lula se desloca a Paris, na França, onde receberá, na terça, às 16h (hora local), o título de Doutor Honoris Causa do Instituto de Estudos Políticos de Paris - conhecido como Sciences Po. O ex-presidente será a 16ª personalidade – e a primeira latino-americana – que receberá essa láurea desde a fundação da instituição, em 1871.

Antes da cerimônia, Lula se reúne na segunda-feira (26) com o presidente Nicolas Sarkozy, que o convidou para um encontro no Palácio Elysée.

Na quarta-feira (28), após reunião com representantes do Partido Socialista francês, o ex-presidente viaja para Gdansk, na Polônia, onde será agraciado com o prêmio Lech Walesa, criado em 2008 para reconhecer personalidades destacadas por seu respaldo à liberdade, democracia e cooperação internacional. A cerimônia de entrega ocorrerá na quinta-feira (29) às 11h30 (hora local). Lula se encontrará com o ex-presidente, sindicalista e Prêmio Nobel da Paz Lech Walesa, cuja fundação concede o prêmio anualmente. Leia mais.

Câmara aprova criação da Comissão Nacional da Verdade

Parlamentares petistas celebram decisão, que é uma reivindicação antiga de militantes e organizações de direitos humanos

Site Liderança do PT na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o PL 7376/10, que cria a Comissão Nacional da Verdade, que terá o objetivo de investigar violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1985. A matéria foi aprovada em regime de urgência - sem passar pelas comissões temáticas - e agora seguirá para o Senado.

Ao final da sessão, os deputados petistas celebraram a decisão, reivindicação antiga de militantes e organizações de direitos humanos, juntamente com familiares de ex-presos e desaparecidos políticos da ditadura encerrada em 1985.

O deputado Paulo Teixeira (SP), líder do PT na Câmara, enalteceu a deliberação da Câmara. “Estamos vivendo um dia histórico com a aprovação da Comissão da Verdade, que nos permitirá conhecer a nossa história e avançarmos na consolidação da nossa democracia”, afirmou o líder. Ele fez menção especial ao ex-ministro Paulo Vannuchi, que foi um dos titulares da Secretaria de Direitos Humanos durante o governo Lula e um dos formuladores do projeto.

Os líderes partidários chegaram a um acordo que permitiu a inclusão de duas emendas dos partidos de oposição ao texto do Executivo, referentes à composição do órgão.

Na avaliação do deputado Emiliano José (PT-BA), a decisão da Câmara homenageia as vítimas do período ditatorial. “É um momento de redenção, de recuperação da nossa história, em que sentimos os ecos das vozes dos nossos companheiros que se foram. Foram muitos os que tombaram e foram mortos pela ditadura e nós tínhamos que ser dignos da memória e da luta deles. E estamos sendo com essa aprovação da Comissão da Verdade”, declarou, emocionado, Emiliano José, que foi preso e torturado durante quatro anos pelo regime militar.

Artigo: Partido dos Trabalhadores: De quais trabalhadores estamos falando?, por João Felício

Independente de estarmos no poder ou não, o PT permanece um partido que organiza, forma e estimula a atuação política de homens e mulheres

Por João Felício

O quarto Congresso do Partido dos Trabalhadores, realizado entre os dias 2 e 4 de setembro de 2011, em Brasília, foi mais um dentre vários exemplos, da unidade, da grandiosidade e da força do nosso partido. Representou, ainda, um marco no aprofundamento da nossa democracia interna e na determinação de que as direções partidárias reflitam a pluralidade da nossa base. As deliberações no sentido de que as direções, a partir de 2014, tenham paridade entre homens e mulheres, contemplem uma cota mínima de 20% de jovens e 20% de negros só poderiam existir no PT. Maior rigor na cobrança das contribuições financeiras, a partir da compreensão que autonomia política implica na necessidade de autossustentação e a obrigatoriedade de que o(a) filiado(a) participe de atividades de formação foram decisões acertadas que vão no sentido de criar condições para que todo filiado se torne, também, um militante comprometido, atuante e participativo.

O fato de representarmos o que existe de mais moderno e politizado no conjunto de agremiações partidárias no país, entretanto, não pode nos levar a um acomodamento ou a uma limitação da nossa ousadia, devido à comparação com os demais. Poderíamos ter avançado mais ainda, em especial no que diz respeito ao papel e ao espaço político dos setoriais no interior do nosso partido. Nos debates realizados com a base partidária, em especial a que atua no movimento sindical, tenho percebido que parte considerável compreende que seria necessário existir, nas instâncias da direção partidária, maior equilíbrio entre os militantes com atuação institucional e os que atuam em movimentos sociais, intelectuais e outros segmentos da sociedade. Leia aqui o restante do artigo.

João Antônio Felício é secretário Sindical Nacional do PT e secretário de Relações Internacionais da CUT

Pesquisa aponta caminhos para se melhorar o aprendizado no Brasil

O ministro da Educação, Fernando Haddad, destacou esta semana o estudo: “caminhos para melhorar o aprendizado”

(Gustavo Serrate – Portal do PT)

O ministro destacou que as pesquisa científica fornecem dados fundamentais para embasar a criação de políticas públicas para o aperfeiçoamento do aprendizado no ensino básico.

“Nesse estudo nós queremos saber os fatores que causam o aprendizado. Aquilo que se você mudar, efetivamente vai aumentar o aprendizado. Queremos saber se aumentarmos, por exemplo, o ano letivo no Brasil, com os professores que nós temos, com o currículo que nós temos, com as escolas que nós temos, se isso vai melhorar o aprendizado do aluno”, diz Ricardo Paes de Barros, da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República - (SAE).

O ministro Haddad acredita que o estudo sugere possibilidades concretas e embasadas de metas a se perseguir para mudanças no sistema educacional, mas deixou claro que qualquer proposta será debatida com a sociedade.

“A nossa carga horária anual hoje é de 800 horas. Aumentar uma hora por dia talvez não cause tanto impacto nos custos do que aumentar 20 dias por ano. Em termos de transporte você vai ter impacto, por exemplo. É disso que estamos tratando nesse momento: como manter a criança mais exposta ao conhecimento do que habitualmente se faz”, diz Fernando Haddad, ministro da Educação.

Deputados ampliam para até 90 dias aviso prévio de trabalhador

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 3941/89, do Senado, que aumenta dos atuais 30 dias para até 90 dias o aviso prévio

Da Agência Câmara de Notícias

Apesar de o projeto ter sido analisado pelas comissões permanentes e contar com substitutivos das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), um acordo entre as lideranças permitiu a aprovação do texto original vindo do Senado. O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou, em junho deste ano, a deliberação sobre o tema.

De acordo com o texto, para os trabalhadores que tiverem até um ano de trabalho na mesma empresa, o aviso prévio será de 30 dias, garantido pela Constituição. A esse período, deverão ser acrescentados três dias para cada ano de serviço prestado na mesma empresa, limitados a 60 (equivalente a 20 anos de trabalho).

Assim, a soma desses períodos perfaz um total de 90 dias de aviso prévio.

Diferenças
A principal diferença em relação aos substitutivos das comissões é a possibilidade de converter os dias em dinheiro. O substitutivo da CCJ previa um acréscimo proporcional ao tempo de serviço de sete dias por ano trabalhado até o 12º ano, inclusive. Dessa forma, o aviso poderia ser de até 84 dias.

No texto da Comissão de Trabalho, seriam acrescentados três dias por mês de serviço a partir do 13º mês de trabalho, podendo o período ser convertido em dinheiro.

A matéria será enviada à sanção presidencial.

Frente Parlamentar paulista apura falta de políticas de enfrentamento ao crack

Dados foram obtidos junto a 325 municípios, que representam 77% da população paulista

Por Imprensa PT Alesp e imprensa deputado Hamilton Pereira

A Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Crack realizou na manhã desta quarta-feira uma prestação de contas na Alesp. Dados levantados pela Frente junto a 325 municípios, que representam 77% da população paulista, apontam para a carência de políticas de enfrentamento ao crack.

Dos 325 municípios que responderam ao questionário enviado pela Frente, 12% recebem ajuda financeira do governo federal e outros 5% do governo estadual. A pesquisa ainda indicou a existência de leitos públicos insuficientes para o tratamento hospitalar de dependentes químicos e índice de reincidência superior a 50%.

Também chamou a atenção dos deputados a chegada de drogas sintéticas no interior do Estado. Elas foram citadas por cidades das regiões de Ribeirão Preto (4%), Bauru (3%) e Sorocaba (2%). “Esse questionário foi importante porque colocou as Prefeituras em contato com essa realidade de ausência de políticas públicas”, afirmou o prefeito de Porto Feliz, Cláudio Maffei, que representou na Audiência Pública a Frente Nacional de Prefeitos. Leia mais.

Debate sobre Emenda 29 aponta urgência em definição de recursos para saúde



O presidente Marco Maia (PT-RS)

Marco Maia (PT-RS) informou que os líderes partidários chegaram a um acordo para que a EC 29 possa ser votada nesta quarta (21)

Do Site Liderança do PT na Câmara

Mais de três horas de discursos e debates no plenário da Câmara, em Comissão Geral realizada nesta terça-feira (20), indicam a importância da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, que define as obrigações dos governos com a Saúde, em todos os âmbitos federativos.

O presidente Marco Maia (PT-RS) informou que os líderes partidários chegaram a um acordo para que a pauta da Câmara seja liberada e a EC 29 possa ser votada nesta quarta (21). A grande polêmica envolvendo a matéria reside no financiamento do setor.

Na opinião do líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a tributação da parcela da população de maior renda pode ser uma alternativa. “Para que o povo mais pobre e a classe média tenham uma saúde de qualidade, precisamos de mais recursos. Temos que estudar fontes que sejam justas do ponto de vista social e creio que aqueles segmentos de altíssima renda podem contribuir, assim como acontece em vários países da Europa e a exemplo do movimento que está ocorrendo nos EUA, com o projeto que o presidente Obama enviou ao Congresso”, declarou Teixeira. Leia mais.

Dilma na ONU: A melhor política de desenvolvimento é o combate à pobreza

Dilma Rousseff abordou assuntos como representatividade das mulheres, crise econômica, reforma do Conselho de Segurança da ONU, Palestina e meio ambiente

Do Portal do PT

Na abertura do Debate Geral da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, nesta quarta-feira (21) em Nova York, a presidenta Dilma Rousseff proferiu amplo discurso e abordou assuntos como representatividade das mulheres, crise econômica, reforma do Conselho de Segurança da ONU, Palestina e meio ambiente.

No início de sua fala, a presidenta afirmou ter certeza de que este será o século das mulheres. “Pela primeira vez na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o Debate Geral. É a voz da democracia e da igualdade se ampliando nesta tribuna que tem o compromisso de ser a mais representativa do mundo”, ressaltou. Leia mais.

A miopia tucana quando o assunto é investigação

Do SITE PTALESP, da Liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo

Bancada da PT na Alesp lança novo portal na internet

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo vai lançar novo Site nesta terça- feria, dia 20/9

Por Imprensa PT Alesp

Além de mais interativo e dinâmico, o novo site disponibilizará dados e análises das ações do governo do Estado, com informações sobre PPA, execução orçamentária, investimentos, contigenciamentos, relatórios. E será ainda, mais um instrumento para divulgar e difundir as ações dos 24 deputados do PT na Assembleia.

Revista Teoria e Debate entrevista Rui Falcão

Rui Falcão discursa no Congresso petista

PT se renova e reaviva bandeiras históricas

Partido dos Trabalhadores realizou nos dias 2, 3 e 4 de setembro o seu 4º Congresso, em etapa extraordinária, quando aprovou resoluções que podem mudar significativamente a composição partidária no futuro, como a paridade de gênero e o mínimo de 20% de jovens em suas direções, e ao mesmo tempo resgata algumas de suas bandeiras históricas. Sobre esse momento do partido, Teoria e Debate conversou com o seu presidente nacional, Rui Falcão.

Clique aqui para ler a entrevista completa.

REVISTA LD: Paul Singer fala da crise do capitalismo

Em entrevista exclusiva à reportagem da revista e TV Linha Direta, o secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, avalia a crise da economia norte-americana com contornos da Grande Depressão de 1929

Por Cecilia Figueiredo - Linha Direta

Em entrevista exclusiva à reportagem da revista e TV Linha Direta, o secretário nacional de Economia Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego, Paul Singer, avalia a crise da economia norte-americana carrega traços similares à Grande Depressão de 1929.

Economista, professor da Universidade de São Paulo aposentado e secretário do Planejamento no governo Erundina, Singer analisa que há um “aguçamento da luta de classes”, mas está confiante que o País não será afetado em razão das medidas de controle do capital especulativo e política do pleno emprego, adotadas pelo governo de Dilma Rousseff.

Na entrevista, ele falou também à reportagem sobre as possibilidades da economia solidária no atual cenário. Confira:

Linha Direta - Qual a sua avaliação do impasse que se criou dos EUA nesse cenário de crise sobre o teto da dívida? Isso é uma questão de estratégia eleitoral como dizem os especialistas?
Paul Singer - É mais do que uma estratégia eleitoral nas eleições do ano que vem para presidente dos Estados Unidos, onde Barack Obama será candidato novamente. É o aguçamento da luta de classes. E se trata da presença do Estado na economia americana. A direita, representada pelo Partido Republicano, defende os interesses de milionários. Insiste que eles paguem menos impostos que o resto do povo, por incrível que pareça é exatamente isso que eles pregam. Na época que eles governavam os EUA, durante oito anos sob [a Presidência de George] Bush, oito anos, houve uma forte redução dos impostos aos muito ricos. A ideia é que isso ia gerar emprego. Quer dizer, os muito ricos iam aproveitar o dinheiro que eles não pagariam mais ao governo para investir, ampliar a economia, isso seria bom para todo mundo. Aconteceu ao contrário.

Veio a crise, o desemprego está alto e os milionários não pagam impostos. Então, o americano quer deixar terminar essa legislação do presidente Bush. O que implica no aumento novamente dos impostos sobre os muito ricos e com isso reduzir o déficit do governo americano.

O Obama se comprometeu a criar, a estender a saúde pública para eles. Ele venceu [as eleições], não conseguiu tudo o que queria, mas bastante. Aí os republicanos dominaram a Câmara dos Deputados. Os democratas continuam com maioria no Senado. Daí o impasse.

Leia o restante da entrevista clicando aqui.

Obra de Padilha e Jatene reafirma a universalidade do SUS

Lançamento do livro “40 anos de medicina. O que mudou?” reúne

diferentes segmentos e colorações partidárias e mostra semelhanças na trajetória de dois ícones da Saúde no país

Por Cecilia Mantovan e Aline Nascimento - Portal Linha Direta

Numa noite que reuniu a senadora Marta Suplicy, o presidente da Fiesp, Paulo Skaff, gestores/as, vereadores/as, personalidades respeitadas da área da saúde, estudantes, admiradores, familiares e amigos dos mais distintos segmentos e colorações partidárias, o lançamento do livro “40 anos de medicina. O que mudou?”, assinado por Adib Jatene e Alexandre Padilha, reafirmou a universalidade do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Os dois aprenderam muito com o SUS”, garantiu Padilha, na sessão de autógrafos, realizada na noite de quinta-feira (15), na Fnac Paulista. Segundo o ministro da Saúde do governo Dilma, o professor Adib Jatene mudou a sua forma de pensar a medicina, a saúde, com a construção do SUS. “É um momento de não apenas contar as duas vidas, mas reafirmar um compromisso para que todo o povo brasileiro tenha um SUS de qualidade”, salientou.

Experiente médico cardiologista, cientista e ex-ministro, aos 82 anos, o professor Adib Jatene demostrou que energia e vontade de aprender não lhe faltam. “Fiquei muito satisfeito, porque já fiz muita coisa, certa, errada, mas tenho um apreço muito grande pelo ministro Padilha. Embora não o conhecesse, conheço todos os secretários que ele colocou no Ministério, e todos são pessoas comprometidas com o SUS, são militantes, que não têm interesses menores. Ora, se ele escolheu essas pessoas eu tenho que acreditar nele”, justificou. Leia mais.

Reunião de Diretório debate conjuntura política de São Paulo

Votação da resolução será realizada no próximo encontro do Diretório

Por Cecilia Mantovan e Aline Nascimento - Portal Linha Direta

Durante reunião de Diretório do PT-SP neste sábado (17), os membros discutiram o roteiro de resolução sobre conjuntura política. Ficou definido que o documento será novamente debatido em reunião da Executiva Estadual e submetido à votação no próximo encontro do Diretório. Outro assunto amplamente discutido foi o quadro eleitoral para as eleições 2012.

Além dos membros, do presidente do PT-SP, Edinho Silva, e do ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, estiveram presentes o vereador da Capital Francisco Chagas, deputado estadual e Secretário de Organização do partido João Antonio, deputado estadual Antonio Mentor, deputada federal Janete Pietá e o senador Eduardo Suplicy.

Edinho Silva destacou a necessidade de esclarecer à militância que há diferença na postura adotada pelo Governo Dilma e o PT – ponto levantado essa semana em função da assinatura do termo que liberou verbas tanto do Governo Federal, quanto do Estado, para as obras do trecho Norte do Rodoanel. “A Dilma pensa do ponto de vista da governabilidade, e está certa em pensar assim. Quem perde discurso de oposição em São Paulo é o [governador Geraldo] Alckmin. Em síntese, a essência do governo dele é a mesma do Serra, mas é um projeto diferente que ele tenta construir agora”.

Posicionamento esse que, de acordo com o presidente estadual, vai exigir um esforço ainda maior da militância petista nas próximas eleições. “Isso vai exigir do PT mais capacidade para mostrar que o nosso projeto é diferente. Mostrar que governo do Alckmin constrói uma imagem diferente, mas que ação deles é conservadora. Não basta apenas ter um discurso radicalizado”, complementa.

Antonio dos Santos, coordenador do GTE (Grupo de Trabalho Eleitoral), fez um breve balanço da organização nos municípios para as eleições do próximo ano. “Estamos traçando estratégias para os municípios de acordo com a quantidade de habitantes. Nossa meta é fazer o maior número possível de prefeitos e vereadores”, informou. Leia mais.

Ato denuncia a corrupção da mídia e defende urgência de marco regulatório

Organizada na tarde deste sábado (17), pelo MAV, o MSM, com apoio de blogueiros, entidades sociais e sindicais, manifestação denunciou a partidarização dos veículos de comunicação e a necessidade de regras que assegurem o direito ao contraditório.

Por Cecilia Figueiredo - Linha Direta

O vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na Avenida Paulista, foi palco na tarde deste sábado (17) de mais uma manifestação em favor da democratização da comunicação no Brasil, com a aprovação de um marco regulatório, o fim da imparcialidade nas coberturas, e do golpismo midiático.

A mobilização na capital reuniu aproximadamente 200 pessoas e foi organizada pelo MAV (Militantes em Ambientes Virtuais) e o Movimento dos Sem Mídia (MSM). Com faixas exigindo “uma mídia livre, plural, ética e responsável” e “Pela democracia da informação e contra a corrupção da mídia golpista”, representantes de blogs, da Frentex (Frente Paulista pelo Direito à Comunicação e Liberdade de Expressão), de entidades sociais e sindicais, denunciaram as benesses dos detentores dos meios de comunicação de massa no País, da falta de instrumentos que assegurem a diversidade e de leis ultrapassadas como o Código Brasileiro de Telecomunicações, que data da década de 1960. Leia mais.

Justiça: Empresário se retrata por acusações feitas na imprensa contra o PT em 2010

O empresário Rubnei Quicoli

Rubnei Quicoli pede desculpas ao partido em audiência na 9a. Vara Cível do TJDFT

Do Portal PT

Em audiência realizada nesta quarta-feira (14), em Brasília, na 9a. Vara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, o empresário Rubnei Quicoli, que durante a campanha presidencial de 2010 fez acusações graves e sem provas contra o PT, se retratou perante o juiz das declarações feitas na época à imprensa e pediu desculpas à direção nacional do partido.

Na retratação, Quícoli afirma que “não teve intenção de imputar atividades ilícitas ao Partido dos Trabalhadores ou de atingir a honra do partido, pois apenas relatava contatos mantidos com terceiros”. Em setembro de 2010, em plena campanha que culminaria na eleição de Dilma Rousseff à presidência da República, o caso foi bastante explorado pela imprensa e pela campanha do candidato tucano.

A direção nacional do PT entrou ações nas varas Cível ( ação de indenização por danos morais) e Criminal contra o empresário e solicitou imediatamente à Polícia Federal que investigasse o caso e apurasse todas as acusações feitas por Quícoli.

Clique aqui para ver a ata da audiência com a retratação

Educação: Piso salarial dos professores ganha apoio no Congresso



Padre João fala aos grevistas em Minas Gerais

 Greve deve continuar em MG: “Minha análise é que não tem perspectiva para interromper a greve uma vez que não tem uma sinalização do governador”, diz Padre João.

(Gustavo Toncovitch – Portal do PT com informações da assessoria Padre João)

Em greve que já dura 100 dias, os professores da rede pública de Minas Gerais agora podem contar com mais um apoio no Congresso Nacional. A pedido do deputado federal Padre João (PT/MG) foi constituída nesta quarta-feira, dia 14, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, uma Subcomissão Especial para tratar da implementação do Piso Salarial Nacional da Educação nos estados brasileiros.

“É verdade que isso traz prejuízo para os alunos, mas ter trabalhadores da educação tendo como piso (salarial) R$ 369,00 isso prejudica uma vida inteira do profissional trabalhador. Mesmo com todo esse transtorno temporário está bem menor em relação a um transtorno para a vida inteira, um trabalhador da educação, por isso o nosso apoio ao movimento de greve. Teremos uma assembleia nesta quinta feira (15) decidindo a manutenção da greve ou interromper, agora minha análise é que não tem perspectiva para interromper a greve uma vez que não tem uma sinalização do governador”, defende Padre João.

Autor do requerimento de criação da subcomissão, deputado Padre João afirma que o foco emergencial é Minas Gerais e Ceará. Segundo a assessoria do deputado, o foco principal e urgente de atuação da referida subcomissão são os estados que estão em greve pela não implementação do Piso salarial.

O propósito do deputado era que a Comissão de Educação e Cultura fosse a Minas Gerais para mediar a greve no Estado. Mas devido a essa demanda estar ocorrendo também em outros estados, foi criada a referida subcomissão, com foco legislativo mais amplo.

Minas Gerais

Os (as) trabalhadores (as) em Educação do Estado de Minas Gerais estão em greve há 100 dias. A principal reivindicação da categoria é o cumprimento da lei 11.738/2008, que estabelece o Piso Salarial Nacional da Educação.

Pré-sal: Royalties poderão garantir verba para a saúde

Projeto que estabelece nova divisão dos royalties pode garantir mais dinheiro para a Saúde, diz Pimentel. Na opinião do líder, a proposta deve vincular recursos para o setor para assegurar a aplicação da Emenda 29.

(Assessoria José Pimentel)

A Câmara dos Deputados está para votar o projeto do Senado que regulamenta a Emenda 29/00, a qual define percentuais mínimos dos orçamentos da União, e de estados e municípios para a saúde (PLP 306/08). O projeto, que deve voltar à análise do Senado depois de alterado na Câmara, exige uma nova fonte de custeio para o setor.

O líder do governo no Congresso Nacional, senador José Pimentel (PT-CE), lembrou que, a partir de 2015, a Saúde terá uma fonte de recursos definida e robusta. Lei aprovada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2010 estabelece que parte dos royalties do petróleo que ficam com a União deve ser destinada ao setor (Lei 12.351/00).

A questão, segundo Pimentel, é garantir recursos para a Saúde neste hiato, de hoje a 2015. Para o senador, a solução não é criar um novo imposto, mas estabelecer uma nova divisão dos royalties de petróleo. “Pretendemos vincular uma parte desses recursos já agora em 2012 para o custeio da Saúde, em nome dos municípios e dos estados”.

Um projeto que muda a repartição dos royalties está sendo elaborado por um grupo de senadores, coordenado pelo senador Wellington Dias (PT-PI). Na opinião do líder, um bom desenho desse projeto tornará desnecessária a reedição de uma contribuição para a saúde. “Até porque a presidenta Dilma Rousseff já decidiu: não tem CPMF”, lembrou o senador.

José Pimentel informou que uma parte da Emenda 29 é autoaplicável e vem sendo executada desde 2003. O texto estabelece que a União deve aumentar os recursos aplicados na Saúde, de um ano para o outro, conforme o aumento do PIB, o produto interno bruto, e da inflação. Os estados, por sua vez, devem destinar, pelo menos, 12% das receitas líquidas para o setor e os municípios, no mínimo, 15% desse rendimento. Isso, segundo o senador, garantiu mais que uma duplicação dos recursos aplicados em Saúde nos últimos oito anos. “Em 2011, toda a aplicação na Saúde não chegava a R$ 30 bilhões. Neste ano de 2011, foi para R$ 71,4 bilhões,” destacou o líder do governo no Congresso.

Os municípios estão cumprindo os percentuais da Emenda 29. No entanto, lamentou Pimentel, 17 estados não estão cumprindo. Para chegar ao percentual mínimo de 12%, os governadores dessas unidades da federação incluem na rubrica “Saúde” despesas com saneamento básico e pagamento de aposentados e pensionistas, o que vai de encontro ao texto da emenda. “Esses governadores estão pedindo uma nova fonte de receita para que possam cumprir a Emenda 29”, informou José Pimentel. E esses recursos, na opinião do líder do governo, podem vir da nova divisão dos royalties do petróleo. José Pimentel espera que o projeto que estabelece a nova repartição seja votado pelo Congresso Nacional ainda neste mês de setembro.

Emprego na construção civil cresce 8% no ano e bate recorde

No total, o setor emprega 3,075 milhões de pessoas, um recorde, de acordo com o Sinduscon

Portal Brasil

A construção civil aumentou em 8,07% o número de trabalhadores na atividade em todo o País no acumulado até julho deste ano. Segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (13), pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), no período foram contratados 228,2 mil trabalhadores.

Em julho foram 31,7 mil admissões, um crescimento de 1,05%. No total, o setor emprega 3,075 milhões de pessoas, um recorde, de acordo com o Sinduscon.

A região Norte teve a maior expansão percentual, com o aumento de 3,68% em julho, o que significa a abertura de 6,5 mil postos de trabalho. O Sudeste apresentou o maior crescimento nominal, com a contratação de 14 mil trabalhadores naquele mês, aumento de 0,9%.

De acordo com a pesquisa feita em parceria com a Fundação Getulio Vargas (FGV), ocorreram em todo o estado de São Paulo 7 mil admissões em julho e 52 mil no ano, crescimento de 0,88% e 6,95%, respectivamente. Na capital paulista, foram 2,7 mil contratações em julho, aumento de 0,75%.

Anvisa irá colaborar diretamente para erradicar a miséria, diz Dirceu Barbano

O Brasil hoje pode dizer que é um país

que conseguiu estruturar um sistema de

vigilância sanitária", diz Bardano.                       

Órgão irá manter atenção às prioridades do Ministério da Saúde.

Por Gustavo Serrate, Fabrícia Neves e Gustavo Toncovitch – Portal do PT

“Há uma grande compreensão dos senadores sobre o que temos realizado para que a Anvisa se torne cada vez melhor”, diz o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, Dirceu Barbano, reconduzido ao cargo por mais três anos pelo plenário do Senado. Foram 46 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção à sua permanência.

Para Barbano, uma das grandes dificuldades a serem enfrentadas pela Anvisa é equacionar a capacidade interna do órgão. “Precisamos aumentar a eficiência na execução de tarefas, sem comprometer nossa eficiência, do ponto de vista do rigor sanitário”, diz.

Segundo ele, a Anvisa tem três objetivos centrais. “Manter um diálogo permanente com os esforços do governo federal para erradicar a miséria. Isso é possível com ações regulamentares, ou medidas da Anvisa junto aos estados e municípios, favorecendo iniciativas que gerem renda e emprego nos lugares mais distantes do país”. O segundo objetivo citado por Barbano é que a Anvisa mantenha percepção constante das “prioridades do Ministério da Saúde: combate ao crack, rede de oncologia e rede de emergência. Então a Anvisa deve criar regulamentos para amparar as necessidades do ministério na execução dessas prioridades”. Em terceiro lugar, Barbano explica que a Anvisa deve “dialogar com as políticas de desenvolvimento econômico”.

Para a aprovação do nome de Barbano contou muito seu histórico na área da saúde. “É o reconhecimento do belo trabalho que vem fazendo o nosso Dirceu Barbano, que já tem uma militância na saúde pública. E como diretor da Anvisa já tinha mostrado essa competência, e agora reconduzido à presidência eu tenho certeza que a Anvisa dará passos largos para garantir a segurança na questão dos medicamentos e dos procedimentos em relação à saúde. É o reconhecimento de alguém que a mais de duas décadas milita pela saúde”, diz o deputado federal André Vargas (PT-PR). O deputado também destaca o bom relacionamento da Anvisa com o Congresso Nacional.

Perfil

Dirceu Brás Aparecido Barbano é formado em ciências farmacêuticas na modalidade Farmácia Industrial, pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, atuou na gestão do SUS em São Paulo, e atuou como Coordenador Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, entre outras experiências.

A sabatina de recondução ao cargo de diretor da Anvisa ocorreu na quarta-feira (14/9). Dirceu Barbano exerce o cargo de presidência da Anvisa desde 6 de janeiro de 2011. Leia mais.

Brasil pode se espelhar na Europa e aumentar imposto de milionários, diz líder do PT

Paulo Teixeira cita exemplos de países europeus que aumentaram a alíquota do imposto dos mais ricos

Do Portal PT

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), destacou ontem (13) a importância de o Congresso discutir novas fontes de financiamento para a saúde, na esteira da apreciação da Emenda 29, que trata dos recursos necessários ao setor. Uma das possibilidades aventadas por ele é o aumento dos impostos para os milionários, como alguns países europeus têm feito, a exemplo de França e Portugal, como forma de enfrentar a crise econômica. “Nós precisamos definir os meios de financiamento da saúde”, afirmou.

Paulo Teixeira lembrou que o setor tem necessitado cada vez mais de recursos, devido ao aumento da expectativa de vida da população e ao custo crescente com novas tecnologias utilizadas. “Não podemos negar o acesso a bens de qualidade ao povo mais pobre. Esse debate não acabou. Nós vamos enfrentá-lo da maneira mais correta, fazendo com que as pessoas com mais renda paguem mais impostos para garantir uma saúde de qualidade ao povo brasileiro”, declarou o líder.

Ele lembrou que a França já aumentou em 3% a alíquota do imposto de quem ganha mais de 500 mil euros por ano, e Portugal, em 2,5% dos que ganham mais de 153 mil euros anuais. Outro exemplo citado por Paulo Teixeira é o do bilionário Warren Buffett, dos EUA: ele pediu aumento de impostos para os mais ricos, alegando que pagam menos impostos do que seus empregados. Na Itália, Di Montezemolo, presidente da Ferrari, também defendeu impostos maiores para os ricos.

Na opinião do líder petista, os problemas na área de saúde no Brasil agravaram-se depois da atitude “predatória” da oposição que, em 2007, derrubou no Senado a prorrogação da CMPF, tributo destinado especificamente ao custeio da saúde pública, da previdência social e do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Para o líder, a oposição PSDB e DEM foi “movida pelo sentimento subalterno da vingança contra o então presidente Lula”. Com isso retirou-se do sistema mais de R$ 20 bilhões anuais destinados à saúde.

Paulo Teixeira observou que a oposição não só prejudicou a saúde. “A CPMF também desempenhava um papel importante como instrumento de combate à sonegação. Assim, num só movimento, a oposição conseguiu prejudicar os milhões de usuários do SUS e proteger os sonegadores”.

Comissão Geral

Está prevista para o dia 20 de setembro próximo uma Comissão Geral, no plenário da Câmara, para debater a regulamentação da Emenda 29 e, inevitavelmente, a questão do financiamento da saúde pública. Entretanto, para o líder do PT neste ano não há uma massa crítica necessária para se votar novas fontes de financiamento para a saúde.

7 DE SETEMBRO: Grito dos Excluídos mobiliza cerca de 3 mil em SP

Uma marcha com mais de 2.500 pessoas partiu da Praça Oswaldo Cruz até o Monumento das Bandeiras, como protesto à miséria no mundo. Na Sé, o ato em defesa da vida humana e da natureza começou com missa e reuniu cerca de 500 pessoas em passeata até o Museu do Ipiranga.

Por Redação LD (CF)

Aproximadamente 3 mil pessoas participaram neste 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil, da 17ª edição do Grito dos Excluídos, realizada na capital paulista.
Na região da Avenida Paulista, uma marcha com mais de 2.500 pessoas partiu da Praça Oswaldo Cruz, no Paraíso, seguindo pela Avenida Paulista e desceu a Avenida Brigadeiro Luís Antônio em direção ao Monumento das Bandeiras, no Ibirapuera.
Segundo Luiz Gonzaga da Silva, membro da direção nacional da Central de Movimentos Populares, que organiza o evento, o protesto é pela "miséria que existe hoje no mundo".
Parlamentares petistas também participaram da mobilização, que reuniu centrais sindicais e movimentos sociais. Leia mais.

Revista LD: Nosso Jeito: Guarulhos é pioneiro em sistema de drenagem urbana

Comparada à canalização convencional, iniciativa é até 20 vezes mais econômica e dispensa a remoção de famílias que vivem à margem dos córregos.

Por Aline Nascimento - Portal Linha Direta

Revitalizar córregos sem remover famílias por um custo até 20 vezes menor. Assim funciona a Revitalização de Fundo de Vale - iniciativa pioneira da Prefeitura Municipal de Guarulhos. Os 14 bairros já foram beneficiados pelo projeto escolhidos com base nas decisões do Orçamento Participativo Municipal.

O sistema de drenagem urbana se diferencia dos métodos convencionais porque canaliza apenas as águas poluídas em sua vazão mínima. “Tradicionalmente a engenharia mistura as águas, mas para que canalizar água de chuva? Aqui canalizamos apenas águas de tempo”, explica o assessor da Secretaria de Obras Carlos Campos.

O ponto alto da iniciativa é a dispensa de maquinário pesado, fator que evita a remoção das famílias que vivem à margem do córrego. Ação que na opinião do prefeito petista, Sebastião Almeida, melhora a autoestima de toda a população. “No conceito popular a ideia é esconde o córrego, colocar uma parede de concreto de um lado, do outro e, se possível, uma por cima como se fosse uma sepultura. Queremos mostrar é que é possível revitalizar”, avalia.

A etapa atual das obras está concentrada no córrego Cocaía, na Vila Flórida. Parte das 1.200 famílias que viva em situação irregular naquele trecho foi transferida para um conjunto habitacional da Companhia de Habitação e Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Leia mais.

“Nunca um Congresso do PT foi tão positivo para a Juventude”, comemora Pascoal



           Juventude comemora avanços. (Cristiano Silva - PT)                       

“Todos consideraram este um Congresso rebelde, da militância, então nada mais a cara da juventude petista”.

(Leopoldo Vieira – JPT)

Assim, o secretário nacional de juventude do PT, Valdemir Pascoal, definiu o 4° Congresso Nacional do Partido dos Trabalhadores, no início deste mês, em Brasília. O evento contou com a participação do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma Rousseff, além de lideranças políticas históricas, além dos 1.350 delegados presentes.

No entendimento da secretaria da juventude petista, um Partido da militância, verdadeiramente democrático, com propostas e resoluções de autoria coletiva, e atento aos desafios de renovar seu projeto político e sua importância nos movimentos sociais e na institucionalidade foram as marcas do 4° Congresso.

Segundo a JPT, não é a toa, que teve como seu grande pano de fundo a juventude e as questões geracionais, respondendo à altura ao fato de que apenas 10% dos congressistas tinham até 30 anos de idade, enquanto os principais dirigentes partidários, inclusive os que estão no Governo Federal, já possuem mais de 60 anos.